CLDF

ESTABELECE NORMAS QUE DISCIPLINEM A CONCESSÃO DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPOE SOBRE A REESTRUTURACAO DAS TABELAS REMUNERACAO DOS SERVIDORES DA CAMARA LEGISLATIVA DO DF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE O DIA DA SAUDE PUBLICA A SER COMEMORADO PELA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE ABONO ESPECIAL AOS SERVIDORES, DISPOE SOBRE A CONVERSAO DAS TABELAS DE REMUNERACAO EM UNIDADE REAL DE VALOR-URV E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA CARGOS EM COMISSAO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PROVISORIA DA CLDF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A REDACAO DA RESOLUCAO Nº 081, DE 1994, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A REDACAO DO 2º, ART. 81 E DO 1º, ART. 86, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, APROVADO PELA RESOLUCAO Nº 019/91.

NEGA LICENCA AO TRIBUNAL DE JUSTICA DO DF E TERRITORIOS PARA JULGAMENTO DA QUEIXA-CRIME OFERECIDA CONTRA OS DEPUTADOS WASNY DE ROURE E LUCIA CARVALHO.

ALTERA ARTIGO DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

DA NOVA REDACAO AO ITEM II, DO ART. 65, DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

APLICA NA CAMARA LEGISLATIVA DO DF, AS DISPOSICOES DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/94 DO CONGRESSO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE COTAS MENSAIS DE SERVICOS PARA OS GABINETES DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O FESTIVAL INTERNACIONAL DE COROS DA PRIMAVERA - BRASILIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A REDACAO DA RESOLUCAO Nº 076, DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA LEGISLATIVA DO DF.

ALTERA OS PARAGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 67 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA LEGISLATIVA DO DF, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DOS BENEFICIOS AOS DEPUTADOS E SERVIDORES DA CLDF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REGULAMENTA A CONCESSAO DE LICENCA A DEPUTADOS PREVISTO NO TITULO II DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REGULA A TRAMITACAO DOS PROJETOS DE LEI RELATIVOS AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS, AO ORCAMENTO ANUAL E AO PLANO PLURIANUAL DO DISTRITO FEDERAL.

DISCIPLINA O PROCESSO DE REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUCAO Nº 077/94, 'EXTINCAO DOS CARGOS EM COMISSAO DOS SERVICOS GRAFICOS EM 30 DE JUNHO DE 1995'.

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CASA, VINCULANDO A ATIVIDADE DE ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO A MESA DIRETORA E CRIANDO A ATIVIDADE DE APOIO AS COMISSOES TEMPORARIAS, NO AMBITO DA DIRETORIA LEGISLATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

NEGA LICENCA AO TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS PARA JULGAMENTO DA ACAO PENAL OFERECIDA CONTRA O DEPUTADO MANOEL DE ANDRADE.

NEGA LICENCA AO TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS PARA JULGAMENTO DA ACAO PENAL OFERECIDA CONTRA O DEPUTADO BENICIO TAVARES.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

REGULAMENTA AS COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS E FISCALIZADORAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. DR. ALOYSIO CAMPOS DA PAZ JÚNIOR.

APROVA A INDICAÇÃO DO DOUTOR MIGUEL ANGELO FARAGE DE CARVALHO PARA O CARGO DE PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL.

SUSTA ATO DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO SEUS EFEITOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DR. JOSÉ SIMÕES DE PAIVA NETTO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. WAGNER ANTÔNIO MARQUES.

SUSTA OS EFEITOS DA INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 009, DE 26.01.91 E A DE Nº 289, DE 26.03.91 DETRAN/DF, BEM COMO QUALQUER OUTRO ATO DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE IMPLIQUE NA COBRANÇA DE TAXA OU CONTRIBUIÇÃO, COMO CONDIÇÃO P/ LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ALBERTO PERES.

ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/91 DE 04.07.91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEVO À APRECIAÇÃO DESSA ASSEMBLÉIA O NOME DO PROFESSOR LUIZ FERNANDO VICTOR, PARA OS REFERIDOS CARGOS. MENSAGEM Nº 006/95.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. EDSON PORTO.

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS DISTRITAIS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONÓRARIO DE BRASÍLIA AO SENADOR DA REPÚBLICA PROFESSOR DARCY RIBEIRO.

SUSTA O DECRETO Nº 20.016, DE 25 DE JANEIRO DE 1999, QUE DECRETA INTERVENÇÃO NO INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE.