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Despacho - 2 - SACP - (49575)
Nov 17, 2024 6:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (49574)
Nov 17, 2024 6:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (49577)
Nov 17, 2024 6:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (49576)
Nov 17, 2024 6:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (49573)
Nov 17, 2024 6:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. Brasília, 19 de...
Projeto de Lei - (49547)
Nov 17, 2024 6:29 PMParecer - 1 - CTMU - (49549)
Nov 17, 2024 6:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2022 - COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA Projeto de Lei 2682/2022 Estabelece direitos...
Redação Final - CCJ - (49540)
Feb 20, 2025 8:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei complementar nº 134 de 2022 Redação Final Altera os Anexos II e VI da Lei Complementar nº 803, de 25 de...
Emenda - 1 - Cancelado - PLENARIO - (49548)
Nov 17, 2024 6:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda Substitutiva (Autoria: Deputado Hermeto) Emenda ao Projeto de Lei nº 2649/2022 que “Altera a redação dos §§...
Requerimento - (49542)
Nov 17, 2024 6:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações à Secretaria de Estado de...
Indicação - (49546)
Nov 17, 2024 6:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,...
Indicação - (49545)
Nov 17, 2024 6:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Despacho - 10 - CCJ - (49544)
Nov 17, 2024 6:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho À Seleg, com redação final elaborada pela CCJ. Brasília, 15 de setembro de 2022 Mauricio pinto cauchioli ...
Requerimento - (49414)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações à Secretaria de Educação acerca de...
Designação de Relator - DCL nº 182, de 09/09/2022 - CDDHCLP - (49411)
Nov 17, 2024 6:30 PMDesignação de Relator - DCL nº 182, de 09/09/2022 - CDDHCLP - (49413)
Nov 17, 2024 6:30 PMDesignação de Relator - DCL nº 182, de 09/09/2022 - CDDHCLP - (49412)
Nov 17, 2024 6:30 PMDesignação de Relator - DCL nº 182, de 09/09/2022 - CDDHCLP - (49415)
Nov 17, 2024 6:30 PMProjeto de Lei - (49409)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Dispõe sobre a equiparação entre...
Designação de Relator - DCL nº 182, de 09/09/2022 - CDDHCLP - (49410)
Nov 17, 2024 6:30 PMDesignação de Relator - DCL nº 182, de 09/09/2022 - CDDHCLP - (49406)
Nov 17, 2024 6:30 PMDesignação de Relator - DCL nº 182, de 09/09/2022 - CDDHCLP - (49407)
Nov 17, 2024 6:30 PMDesignação de Relator - DCL nº 182, de 09/09/2022 - CDDHCLP - (49408)
Nov 17, 2024 6:30 PMProjeto de Lei - (49386)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado JOÃO CARDOSO ) Dispõe sobre a Gratificação de...
Anexo - Nota Técnica - ASSEL - GAB DEP JÚLIA LUCY - (49390)
Nov 17, 2024 6:30 PMRequerimento - (49389)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei...
Designação de Relator - CCJ - (49391)
Nov 17, 2024 6:30 PMDespacho - 6 - CDESCTMAT - (49388)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que a matéria, PL 2889/2022, foi avocada...
Designação de Relator - DCL nº 182, de 09/09/2022 - CDDHCLP - (49385)
Nov 17, 2024 6:30 PMParecer - 2 - CCJ - (49350)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2022 - CCJ Projeto de Lei 2227/2021 Inclui no calendário oficial de...
Designação de Relator - PL2854/2022 - Cancelado - CAS - (49346)
Nov 17, 2024 6:30 PMDesignação de Relator - PL 2948/2022 - CAS - (49348)
Nov 17, 2024 6:30 PMDesignação de Relator - PL 2952/2022 - CAS - (49347)
Nov 17, 2024 6:30 PMDespacho - 3 - CERIM - (49351)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 1 de setembro de 2022, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 2 - CERIM - (49349)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 8 de setembro de 2022, às 10h, na Região Administrativa da Fercal. Zona...
Publicação - Promulgação - Lei N° 7171/2022 - DODF - Cancelado - SELEG - (49329)
Nov 17, 2024 6:30 PMPublicação - Promulgação - Lei N° 7171/2022 - DODF - SELEG - (49328)
Nov 17, 2024 6:30 PMPublicação - Promulgação- Lei N° 7160/2022 - DODF - SELEG - (49326)
Nov 17, 2024 6:30 PMPublicação - Promulgação - Lei N° 7171/2022 - DCL - SELEG - (49327)
Nov 17, 2024 6:30 PMProjeto de Lei - (49311)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado João Cardoso ) Dispõe sobre a criação da...