Busca
Ofício - CDESCTMAT - (94760)
Nov 17, 2024 11:22 AMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (94759)
Nov 17, 2024 11:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (94761)
Nov 17, 2024 11:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Redação Final - CCJ - (94743)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 31 DE 2023 redação final Homologa o Convênio ICMS nº 116, de 4 de agosto de 2023, que...