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Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT, CEOF e CCJ - (321010)
Dec 3, 2025 10:19 AMIndicação - (321013)
Dec 4, 2025 5:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
Redação Final - CCJ - (321009)
Dec 3, 2025 10:18 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.057 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede remissão de créditos tributários relativos ao IPTU nas...
Folha de Votação - Pareceres CDESCTMAT, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (321011)
Dec 3, 2025 10:20 AMDespacho - 13 - SELEG - (321008)
Dec 3, 2025 10:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 03 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Despacho - 4 - SELEG - (321007)
Dec 3, 2025 10:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 3 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT / CDDM / CCJ - (320987)
Dec 3, 2025 9:51 AMFolha de Votação - Pareceres CDESCTMAT / CDDM / CCJ - Aprovado - SELEG - (320988)
Dec 3, 2025 9:52 AMFolha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (320990)
Dec 3, 2025 9:55 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320989)
Dec 3, 2025 9:52 AMAnexo - Anexo 2 - CEOF - (320986)
Dec 3, 2025 9:51 AMFolha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (320963)
Dec 3, 2025 9:28 AMDespacho - 9 - SELEG - (320966)
Dec 3, 2025 9:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 03 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (320964)
Dec 3, 2025 9:28 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320962)
Dec 3, 2025 9:28 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320965)
Dec 3, 2025 9:28 AMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CSA, CDESCTMAT e CCJ - (320949)
Dec 3, 2025 9:21 AMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS / CEOF / CCJ - (320950)
Dec 3, 2025 9:21 AMFolha de Votação - Pareceres CSA, CDESCTMAT e CCJ - Aprovados - SELEG - (320951)
Dec 3, 2025 9:24 AMDespacho - 4 - SELEG - (320948)
Dec 3, 2025 9:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 03 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (320947)
Dec 3, 2025 9:17 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CSA/CAS/CEOF/CCJ - (320927)
Dec 3, 2025 9:02 AMFolha de Votação - Pareceres CSA/CAS/CEOF/CCJ - Aprovados - SELEG - (320928)
Dec 3, 2025 9:04 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320929)
Dec 3, 2025 9:04 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (320930)
Dec 3, 2025 9:04 AMDespacho - 5 - SELEG - (320926)
Dec 3, 2025 9:02 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 3 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...