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Redação Final - CCJ - (294052)
Apr 22, 2025 4:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.363 DE 2024 Redação Final Institui o “Dia S” de valorização e reconhecimento do Sistema...
Despacho - 6 - SELEG - (294056)
Apr 22, 2025 7:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando o Despacho 5 - SACP, e, conforme os §§ 1º e 2º do art. 3º do Ato do Presidente nº 421, de 2024, rememoro que,...
Folha de Votação - REQ 1.861/2025 - Turno Único - SELEG - (294055)
Apr 22, 2025 5:00 PMDespacho - 8 - SELEG - (294054)
Apr 22, 2025 7:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando o Despacho 5 - SACP, e, conforme os §§ 1º e 2º do art. 3º do Ato do Presidente nº 421, de 2024, rememoro que,...
Despacho - 7 - SELEG - (294051)
Apr 22, 2025 7:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando os Despachos 6 - SACP e 5 - CEC, esclareço que a referência à extinta CESC - Comissão de Educação, Saúde e...
Parecer - 2 - CAF - Aprovado(a) - (294011)
Apr 22, 2025 5:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - Caf Projeto de Lei Complementar nº 64/2025 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS sobre o...
Projeto de Lei - (294012)
Apr 22, 2025 4:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt) Altera a Lei nº 3.361, de 15 de junho de 2004, que...
Parecer - 1 - CAF - Aprovado(a) - (294007)
Apr 22, 2025 1:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 PARECER Nº , DE 2025 - CAF Projeto de Lei nº 1631/2025 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS (CAF) sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 1 - CAF - Aprovado(a) - (294008)
Apr 22, 2025 1:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 PARECER Nº , DE 2025 - CAF Projeto de Lei nº 236/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS (CAF) sobre o Projeto de Lei nº...
Emenda (Orçamentária) - 21 - GAB DEP HERMETO - Aprovado(a) - (294005)
Apr 22, 2025 2:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 1666 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL...
Requerimento - (294013)
Apr 28, 2025 12:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Requer a retirada de tramitação e arquivamento...
Folha de Votação - CEC - (294006)
Apr 22, 2025 3:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1289/2024 Altera a Lei nº 4.757, de 14 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre a...
Folha de Votação - CEC - (294010)
Apr 22, 2025 3:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 284/2023 Institui o dia do frentista e demais empregados em postos de serviços de...
Folha de Votação - CEC - (294009)
Apr 22, 2025 3:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 866/2024 Dispõe sobre a proteção das mulheres nas universidades do Distrito Federal. ...
Folha de Votação - CAS - (293910)
May 15, 2025 7:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES NºINDICAÇÕES Nº7936/2025, 7844/2025, 7840/2025, 7823/2025, 7825/2025, 7769...
Folha de Votação - CAS - (293911)
May 15, 2025 7:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES NºINDICAÇÕES Nº7936/2025, 7844/2025, 7840/2025, 7823/2025, 7825/2025, 7769...
Folha de Votação - CAS - (293907)
May 15, 2025 7:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES NºINDICAÇÕES Nº7936/2025, 7844/2025, 7840/2025, 7823/2025, 7825/2025, 7769...
Folha de Votação - CAS - (293903)
May 15, 2025 7:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº7936/2025, 7844/2025, 7840/2025, 7823/2025, 7825/2025, 7769 /2025,...
Folha de Votação - CAS - (293906)
May 15, 2025 7:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº7936/2025, 7844/2025, 7840/2025, 7823/2025, 7825/2025, 7769 /2025,...
Folha de Votação - CAS - (293905)
May 15, 2025 7:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº7936/2025, 7844/2025, 7840/2025, 7823/2025, 7825/2025, 7769 /2025,...
Folha de Votação - CAS - (293904)
May 15, 2025 7:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº7528/2025, 7559/2025, 7565/2025, 7574/2025, 7582/2025, 7598 /2025,...
Folha de Votação - CAS - (293908)
May 15, 2025 7:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº7528/2025, 7559/2025, 7565/2025, 7574/2025, 7582/2025, 7598 /2025,...
Folha de Votação - CAS - (293909)
May 15, 2025 7:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 7771/2025. TITULARES Presidente Relator(a) ACOMPANHAMENTO Favorável...
Despacho - 1 - SELEG - (293867)
Apr 17, 2025 4:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (293868)
Apr 17, 2025 4:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (293871)
Apr 17, 2025 4:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (293869)
Apr 17, 2025 4:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Despacho - 1 - SELEG - (293864)
Apr 17, 2025 3:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (293872)
Apr 17, 2025 4:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (293865)
Apr 17, 2025 3:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...