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IND 485/2015
Nov 12, 2024 12:31 AM

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO EDUCACIONAL DONA AMÉRICA GUIMARÃES, NA QUADRA 10K - CONJ. 'C' - ÁREA ESPECIAL, NO SETOR HABITACIONAL ARAPOANGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 444/2015
Nov 12, 2024 12:31 AM

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NO NÚCLEO RURAL CAFÉ SEM TROCO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

IND 445/2015
Nov 12, 2024 12:31 AM

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL OU UMA CRECHE NA LOCALIDADE DENOMINADA ALTO DA BOA VISTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

IND 446/2015
Nov 12, 2024 12:31 AM

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR CRECHES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 447/2015
Nov 12, 2024 12:31 AM

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NO CONDOMÍNIO PRIVÊ, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

IND 448/2015
Nov 12, 2024 12:31 AM

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL OU UMA CRECHE COMUNITÁRIA NA LOCALIDADE DENOMINADA BURITIS 03 E 04 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 449/2015
Nov 12, 2024 12:31 AM

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR CHECHE NA ESTRUTURAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA - RA XXV.

IND 450/2015
Nov 12, 2024 12:31 AM

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL OU UMA CRECHE NA LOCALIDADE DENOMINADA DNOCS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

IND 459/2015
Nov 12, 2024 12:31 AM

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL OU UMA CRECHE COMUNITÁRIA NA LOCALIDADE DENOMINADA RECANTO DO SOSSEGO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 461/2015
Nov 12, 2024 12:31 AM

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL OU UMA CRECHE NA LOCALIDADE DENOMINADA 'ROTA DO CAVALO', NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

PL 195/2015
Nov 12, 2024 12:31 AM

Dispõe sobre a tarifa-zero nos serviços de transporte público coletivo do Distrito Federal e dá outras providências.

MO 8/2015
Nov 12, 2024 12:31 AM

Manifesta votos de repúdio aos atos praticados pelo Estado Islâmico em relação aos ataques contra os Cristãos.

PL 191/2015
Nov 12, 2024 12:31 AM

Institui a Política Emergencial de oferta de vagas em creches à população do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 190/2015
Nov 12, 2024 12:31 AM

Institui o Dia Distrital de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres.

PL 188/2015
Nov 12, 2024 12:31 AM

Dispõe sobre a instalação de dispositivos que visem o uso racional de água potável nas novas edificações.

PL 189/2015
Nov 12, 2024 12:31 AM

Institui a política de Incentivo a Geração de Energia Limpa em prédios residenciais ou não no Distrito Federal.

PL 196/2015
Nov 12, 2024 12:31 AM

Cria o Programa de Conservação e Uso Racional de água nas Edificações.

PL 198/2015
Nov 12, 2024 12:30 AM

Institui o Cadastro de Templos Religiosos - CTR na forma que especifica.

PL 197/2015
Nov 12, 2024 12:30 AM

Institui a Semana Distrital de Conscientização e Defesa da Promoção da Educação Inclusiva, a ser realizada anualmente, na segunda semana do mês de março.

PL 199/2015
Nov 12, 2024 12:30 AM

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇAO DE BANHEIROS, QUIMICOS OU DEFINITIVOS, EM FEIRAS LIVRES, PARQUE E NAS ÁREAS DE LAZER DO LAGO PARANOÁ NO AMBITO DO DISTRITO FEDERAL.