CLDF

Extingue a verba indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar dos deputados distritais.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA À SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DE BRASÍLIA PRISCILA KATLEEN PELO DESEMPENHO DE SEUS SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL.

Manifesta repúdio à Resolução nº01, de 29 de janeiro de 2018 do Conselho Federal de Psicologia.

Manifesta votos de louvor e parabeniza o Mestre Valuilton Gonzaga da silva pelo excelente desempenho nas artes marciais.

Requer à Comissão de Fiscalização Governança, Transparência e Controle-CFGTC, o encaminhamento de solicitação de informações ao Presidente da Sociedade de Transporte Coletivos de Brasília - TCB, sobre as metas estabelecidas no Plano Plurianual - PPA.

Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, o encaminhamento de solicitação de informações ao Presidente da Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília - TCB, sobre o faturamento das linhas de ônibus.

Requer à Comissão de Fiscalização Governança, Transparência e Controle - CFGTC, o encaminhamento de solicitação de informações ao Presidente da Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília - TCB, sobre a relação de funcionários.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 30 de agosto de 2018, às 15h00, para debater as condições de trabalho e infraestrutura do sistema Socioeducativo do Distrito Federal

Requer ao Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal o fornecimento de cópia dos estudos e dados estatísticos sobre acidentes de trânsito que embasaram a edição da Ordem de Serviço nº 115, de 24 de novembro de 2017 editada pelo DER.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de setembro de 2018, às 10h00, em comemoração ao Dia do Servidor de Trânsito.

Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, o encaminhamento de solicitação de informações ao Presidente da Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília - TCB, sobre os contratos de aluguéis das garagens de sua propriedade.

Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, o encaminhamento de solicitação de informações ao Presidente da Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília - TCB, sobre o descumprimento da Lei Complementar nº 131/2009.

Dispõe sobre a gratuidade da tarifa em estacionamentos privados aos veículos automotores utilizados por Idosos e Pessoas com Deficiência.

Dispõe sobre a implantação do programa 'Bueiro Inteligente' no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre o uso de espaços físicos Ociosos do Governo do Distrito Federal.

Dispõe sobre a cassação de licença ou alvará de funcionamento de estabelecimentos que forem flagrados comercializando, adquirindo, transportando, estocando ou revendo produtos oriundos de furto, roubo ou outro tipo de ilícito.

'Estabelece critérios e condições para destinação de bicicletas apreendidas pelas Delegacias de Polícia do Distrito Federal.'

'Estabelece que hospitais e maternidades ofereçam aos pais e/ou responsáveis de recém-nascidos, orientações e treinamento para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita no âmbito do Distrito Federal.'

'Institui no Calendário de Eventos, o Dia do Detetive Particular no âmbito do Distrito Federal.'

Dispõe sobre a reparação após afixação de cartazes nas paradas ou abrigos para passageiros de ônibus no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.