CLDF

Sugere ao Governador do Distrito Federal que convoque os candidatos aprovados no concurso público a que se refere o Edital nº 44 de 18 de julho de 2018, de forma a possibilitar a nomeação de Analistas de Sistemas da Carreira de Assistência Pública à Saúde, do Distrito Federal, para compor o Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Manifesta Votos de Louvor e Parabeniza os Peritos Criminais da Policia Civil do Distrito Federal pelos relevantes serviços prestados a toda a sociedade brasiliense.

Requer informações ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, acerca do necessário detalhamento do Laudo de Perícia de Incêndio nº 88697280/2022 - CBMDF/DINVI/NINPI/SEINV, inerente ao exato local do princípio do incêndio ocorrido na Feira dos Importados no dia 29/05/2022.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da CEB Iluminação Pública e Serviços, a manutenção da iluminação pública na região do Hotel Comfort localizado no setor hoteleiro de Taguatinga Sul.

Sugere ao Governador do Distrito Federal restabelecer com urgência o estoque de bosentana 125mg para os pacientes portadores de hipertensão arterial pulmonar possibilitando, aos mesmos, viverem com qualidade de vida.

Manifesta votos de Louvor e homenageia defensores da Defensoria Pública do Distrito Federal, que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Sugere ao Senhor Chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a criação do Centro de Referência em Práticas Integrativas, entre as Regiões Administrativas de São Sebastião e Jardim Botânico, ao lado da quadra 14 do Jardim Mangueiral.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, a implantação de novas linhas de ônibus saindo do Itapoã Park, na Região Administrativa do Itapoã – RA XXVIII , sentido W3 Norte e W3 Sul, e voltando para o Itapoã Park.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 191.200,00.

Altera a Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Homologa os Convênios ICMS n°s 24, de 7 de abril de 2022, 87, de 1° de julho de 2022, e 137, de 23 de setembro de 2022.

Revoga a Lei Complementar que especifica.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. GUSTAVO DO VALE ROCHA.

Sugere ao Poder Executivo, por Intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER, a duplicação da rodovia DF 280 para melhorar o aceso e segurança da população de Água Quente.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), que adote as medidas técnicas necessárias para cessar a poluição depositada no ribeirão Taguatinga e no rio Melchior.

“Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília à Hilton Crispin de Carvalho”.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que providencie a aquisição de materiais básicos em falta na rede pública de saúde.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração ao 11º aniversário do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB.

Altera a Lei nº 3.035, de 18 de julho de 2022, que dispõe sobre o Plano Diretor de Publicidade das Regiões Administrativas do Plano Piloto – RA I, do Cruzeiro - RA XI, de Candangolândia – RA XVIX, Lago Sul – RA XVI e do Lago Norte – RA XVIII.

Manifesta Moção de Louvor aos que especificam.