CLDF

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, QUE ENVIE PROPOSTA AO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ PARA CONVÊNIO COM O OBJETIVO DE CONCEDER ISENÇÃO DO ICMS PARA AS FLORES COMERCIALIZADAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2010, ÀS 10 HORAS NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA DEBATER A SITUAÇÃO DOS APROVADOS NOS CONCURSOS PÚBLICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE AINDA NÃO FORAM NOMEADOS.

REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO ACERCA DA RECENTE VIAGEM DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL À EUROPA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA QUE PASSA EM FRENTE AO NÚCLEO RURAL CÓRREGO DO ARROZAL, CHÁCARA 02, CHÁCARA SÃO MARCOS E RURAL LESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

REQUER A PRORROGAÇÃO DOS TRABALHOS DA CPI DA CODEPLAN.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DESTA CASA, COM O OBJETIVO DE DEBATER A SITUAÇÃO DO SHOPPING POPULAR DA CEILÂNDIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO ÂMBITO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO ECONOMISTA.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 33.682.000,00 (TRINTA E TRÊS MILHÕES SEISCENTOS E OITENTA E DOIS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR TATSUO MATSUNAGA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA QUADRA QE 40, PRÓXIMO A COLÔNIA AGRÍCOLA BERNARDO SAYÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR HELIO DOM BOSCO BONIFÁCIO.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO LOCAL PARA A REGULAMENTAÇÃO DA LEI N.º 2.486, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL MORRO DA CAPELINHA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI

PARABENIZA O GRUPO DE MILITARES QUE RETORNARAM DA MISSÃO DE PAZ DA ONU NO HAITI.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 71.482.894,00 (SETENTA E UM MILHÕES QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS).

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE GINÁSTICA COMUNITÁRIA, NA ÁREA ENTRE A QNG 32 E QNG 41, NA PRAÇA DA QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADA EM TAGUATINGA NORTE, RA III.

SUGERE AO DER-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO BALÃO DO PERIQUITO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A ILUMINAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS NO ESTACIONAMENTO EXTERNO DA FEIRA PERMANENTE DE TAGUATINGA;

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NO PERÍODO NOTURNO NO ESTACIONAMENTO EXTERNO DA FEIRA PERMANENTE DE TAGUATINGA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER DEFINIDA OPORTUNAMENTE, PARA DEBATER AS QUESTÕES RELACIONADAS AOS CAMPUS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB.

HOMOLOGA O CONVÊNIOS DE ICMS Nº 106/10, DE 9 DE JULHO DE 2010.