CLDF

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À PROFESSORA MARIA DA GUIA LIMA CRUZ.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FRANCISCO ROCHA DE CARVALHO.

PARABENIZA A DOUTORA ANA MARIA RAULINO DE MEDEIROS COLY PELA DEDICAÇÃO, COMPETÊNCIA E DISPONIBILIDADE, DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DF, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE Á SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ASFALTAMENTO DA VIA DF 128 QUE LIGA O COLÉGIO AGRÍCOLA DE PLANALTINA À PEDRA FUNDAMENTAL LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA-VI.

SUGERE À SECRETARIA DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAR O PÓLO DE TURISMO DE PLANALTINA (RA-VI), CRIADO PELA LEI Nº 3.132/2003.

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB E A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE AO C ENTRO DE CRIATIVIDADE INFANTO-JUVENIL - CCI, LOCALIZADO NA QN 401, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE À SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, QUE PARA OS CÁLCULOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU EM UNIDADES DE USO MISTO RESIDÊNCIA/COMÉRCIO, SEJA CONSIDERADO A REAL UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL.

SUGERE À SECRETARIA DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL RECUPERAR AS INSTALAÇÕES DO MUSEU HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PLANALTINA (RA - VI).

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DO DFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS NOS DOIS LADOS DA AVENIDA PRINCIPAL, NA QS 401, DEFRONTE AO CONJUNTO L, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2142/05 E 2141/05.

ALTERA A LEI N° 3.824, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 3.732, DE 13 DE JANEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.788, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DA SUBSIDIÁRIA CEB PARTICIPAÇÕES S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A INCORPORAÇÃO DA SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE BRASÍLIA S/A - SAB , EM LIQUIDAÇÃO À CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL S/A - CEASA/DF,EM LIQUIDAÇÃO.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A REABRIR OS PRAZOS PREVISTOS NOS INCISOS I A V DO ART. 2° DA LEI N° 3.687, DE 20 DE OUTUBRO DE 2005, QUE INSTITUI O SEGUNDO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL (REFAZ II), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 3.831,DE 14 DE MARÇO DE 2006, QUE CRIA O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - INAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 3.611, DE 29 DE JUNHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO EM CONSELHOS E ÓRGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLETIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E OS PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DOS LOTES 4/1B E 4/1C DO TRECHO 4 DO SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.