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PL 1421/2020
10/11/2024 12:39

Obriga estabelecimentos que comercializem alimentos ou refeições para consumo no local a servirem água potável gratuita aos clientes, e dá outras providências.

IND 4561/2020
10/11/2024 12:39

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES-DF, promova a Implantação de uma Unidade Básica de Saúde - UBS na cidade de Arniqueira - RA XXXIII.

PL 1419/2010
10/11/2024 12:39

Assegura aos doadores voluntários de sangue, no âmbito do Distrito Federal, o direito de isenção de taxa de inscrição de concurso público, em razão das medidas de combate à Covid-19, e dá outras providências.

PL 1419/2020
10/11/2024 12:39

Assegura aos doadores voluntários de sangue, no âmbito do Distrito Federal, o direito de isenção de taxa de inscrição de concurso público, em razão das medidas de combate à Covid-19, e dá outras providências.

IND 4562/2020
10/11/2024 12:39

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a ampliação do estacionamento na Área Comercial da QD 300 - Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV.

PL 1418/2020
10/11/2024 12:39

Institui a campanha permanente de combate aos golpes financeiros e violência patrimonial praticados contra pessoas idosas no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

IND 4563/2020
10/11/2024 12:39

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora Nova Capital - NOVACAP, em conjunto com a Administração Regional, a revitalização da Feira Permanente da QN 202 A/E 01, Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

IND 4564/2020
10/11/2024 12:39

SEI Nº: 00001-00026937/2020-39

IND 4565/2020
10/11/2024 12:39

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional, a reforma da quadra poliesportiva da QNP 14 - Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

IND 4566/2020
10/11/2024 12:39

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional, a revitalização da pista de Skate da QNP 20, Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

IND 4567/2020
10/11/2024 12:39

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a implantação de refletores de iluminação pública no campo sintético de futebol da QNP 16, Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

IND 4568/2020
10/11/2024 12:39

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Economia, a imediata convocação aprovados no Concurso de 2017 do Corpo de Bombeiros Militares do Distrito Federal.

IND 4569/2020
10/11/2024 12:39

'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), a instalação de novos postes de iluminação pública no Bairro Residencial Oeste, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV'.

IND 4577/2020
10/11/2024 12:39

'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB), ampliação nas linhas de ônibus para a Região Administrativa de Arniqueiras - RA XXXIII'.

IND 4575/2020
10/11/2024 12:39

'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB), a ampliação da linha de ônibus no Bairro Parque do Ipês, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV'.

IND 4576/2020
10/11/2024 12:39

'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB), a construção e implantação de um Terminal Rodoviário na Região Administrativa de Arniqueiras - RA XXXIII'.

IND 4578/2020
10/11/2024 12:39

'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a construção de uma Feira Permanente na Região Administrativa de Arniqueiras RA XXXIII'.

IND 4572/2020
10/11/2024 12:39

'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a revitalização da Feira Permanente de São Sebastião - RA XIV'.

IND 4573/2020
10/11/2024 12:39

'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora Da Nova Capital Do Brasil (NOVACAP), a ampliação da rede de captação de águas pluviais no Bairro Residencial Oeste, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV'.

IND 4574/2020
10/11/2024 12:39

'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a revitalização do Circuito de Skate, na Região Administrativa da Octogonal - RA XXII'.

REQ 1831/2020
10/11/2024 12:39

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para para investigar indícios de superfaturamento e prejuízo de mais de R$ 4 milhões na execução das obras de construção dos Centros de Detenção Provisória CDP's no Complexo Penitenciário da Papuda - CPI DO PRESÍDIO.

PDL 118/2020
10/11/2024 12:39

Susta os efeitos do Decreto nº 39.896 de 13 de junho de 2019, do Governo do Distrito Federal, que 'altera o Decreto nº 38.933, de 15 de março de 2018, que regulamenta o regime jurídico de fomento à cultura no Distrito Federal, instituído pela Lei Complementar nº 934, de 7 de dezembro de 2017'

IND 4570/2020
10/11/2024 12:39

'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), a instalação de novos postes de iluminação pública no Bairro Centro, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV'.

MO 392/2020
10/11/2024 12:39

Manifesta Votos de Louvor e Aplauso aos Policiais Militares do Estágio VII CTOR- 2019, pela excelente atuação que obtiveram em seis dias, sendo cada um em lugar diferente dentro de todo o DF, com foco nas rodovias de entrada ao DF, apreenderam 19 armas de fogo, 05 kg de cocaína, 04 carros recuperados, 06 kg de crack, 36 kg de maconha e 24 detidos. O profissionalismo demonstrados no 'ATO DE BRAVURA' trouxe mais segurança para a população do Distrito Federal.

REQ 1797/2020
10/11/2024 12:39

Requer informações ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, acerca dos custos realizados para a instalação do Hospital de Campanha do Estádio Mané Garrincha.

REQ 1801/2020
10/11/2024 12:39

Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações sobre a média de ocupação dos leitos do hospital de campanha localizado no estádio Mané Garrincha.

REQ 1799/2020
10/11/2024 12:39

Solicita ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações sobre os custos de instalação do Hospital de Campanha do Estádio Mané Garrincha, especificamente sobre o prazo fixado para instalação, se houve cumprimento desse prazo ou se houve necessidade de prorrogação, juntado o termo de prorrogação caso exista, ou aditivo ao contrato

REQ 1800/2020
10/11/2024 12:39

Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações sobre a realização de eventual aditivo realizado no contrato de gestão do Hospital de Campanha do Estádio Mané Garrincha.

REQ 1805/2020
10/11/2024 12:39

Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações sobre a execução do contrato do Hospital Modular acoplado ao Hospital Regional de Ceilândia.

REQ 1803/2020
10/11/2024 12:39

Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações sobre a execução do contrato do Hospital Modular acoplado ao Hospital Regional de Ceilândia.