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Projeto de Lei - (315)
Nov 21, 2024 3:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - (317)
Nov 21, 2024 3:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO LEANDRO GRASS - GAB 13 ...
Requerimento - (324)
Dec 12, 2024 2:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO REGINALDO SARDINHA - AVANTE/DF ...
Projeto de Lei - (336)
Nov 21, 2024 3:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO LEANDRO GRASS - GAB. 13 ...
Requerimento - (314)
Nov 21, 2024 3:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO LEANDRO GRASS - GAB.13 ...
Indicação - (335)
Nov 21, 2024 3:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL <hierarquia> ...
Indicação - (316)
Nov 21, 2024 3:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO REGINALDO SARDINHA - AVANTE/DF ...
Indicação - (337)
Nov 21, 2024 3:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL <hierarquia> ...
Projeto de Lei - (306)
Nov 21, 2024 3:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Indicação - (304)
Nov 21, 2024 3:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL <hierarquia> ...
Moção - (311)
Dec 12, 2024 3:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO ROOSEVELT VILELA - GAB. 14 ...
Projeto de Lei - (312)
Nov 21, 2024 3:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO ROOSEVELT VILELA - GAB. 14 ...
Projeto de Lei - (309)
Nov 21, 2024 3:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO ROOSEVELT VILELA - GAB. 14 ...
Projeto de Lei - (305)
Nov 21, 2024 3:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Indicação - (307)
Nov 21, 2024 3:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GAB. 13 - DEPUTADO LEANDRO GRASS ...
Indicação - (310)
Nov 21, 2024 3:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL <hierarquia> ...
Requerimento - (313)
Nov 21, 2024 3:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO LEANDRO GRASS - GAB. 13 ...
Projeto de Lei - (257)
Nov 21, 2024 3:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO ROOSEVELT VILELA - GAB. 14 ...
Projeto de Lei - (156)
Nov 21, 2024 3:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO JOSÉ GOMES - GAB. 02 ...
Requerimento - (160)
Nov 21, 2024 3:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO LEANDRO GRASS - GAB. 13 ...
Indicação - (153)
Nov 21, 2024 3:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do deputado Eduardo Pedrosa ...
Indicação - (154)
Nov 21, 2024 3:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do deputado Eduardo Pedrosa ...
Projeto de Lei - 6.381, de 22 de setembro de 2019 - (152)
Nov 21, 2024 3:47 AMIndicação - (155)
Nov 21, 2024 3:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do deputado Eduardo Pedrosa ...
Projeto de Lei - 1538/2020 - (149)
Nov 21, 2024 3:47 AMProjeto de Lei - (147)
Nov 21, 2024 3:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO REGINALDO SARDINHA - GAB. 05 ...
Moção - (146)
Dec 12, 2024 3:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Distrital Reginaldo Sardinha - Avante ...
Despacho - 1 - GAB DEP SARDINHA - (151)
Nov 21, 2024 3:47 AMIndicação - (144)
Nov 21, 2024 3:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa ...
Projeto de Lei - 1538/2020 - (150)
Nov 21, 2024 3:47 AMRequerimento - (148)
Nov 21, 2024 3:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ?GABINETE DO DEPUTADO REGINALDO SARDINHA - GAB. 05 ...
Projeto de Lei - (134)
Nov 21, 2024 3:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL <hierarquia> ...
Despacho - 3 - SACP - (325104)
Feb 19, 2026 8:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC/CAS e CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 19 de fevereiro...
Homenagem aos Corretores de Seguro
Feb 19, 2026 3:32 PMPortal e sistemas da Câmara Legislativa ficam indisponíveis durante o carnaval
Feb 13, 2026 9:46 AMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"33930740","groupId":"10162","height":665,"resourcePrimKey":"35384884","title":"2211268CG...
Gestão Pública InstitucionalREQ 2602/2026
Feb 19, 2026 5:15 PMRequer a realização de Sessão Solene, no dia 25 de fevereiro de 2026, às 19h, na sala de Comissões, para lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Colecionadores, Atiradores, Caçadores - CACs.
Parecer - 2 - CEOF - Não apreciado(a) - (325148)
Feb 19, 2026 5:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2026 - ceof Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o PROJETO DE LEI N° 952, de...
Moção - (324170)
Feb 19, 2026 5:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Reconhece, louva e apresenta votos de aplauso ao Subtenente...
Despacho - 4 - SACT - (325124)
Feb 19, 2026 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Temporárias Despacho Informo que o requerido normativo foi juntado em seu inteiro teor (325107), em conformidade com o...
Lei - LEI Nº 3.890, DE 07 DE JULHO DE 2006 - CPI-RIO MELCHIOR - (325107)
Feb 19, 2026 8:53 AMSessão Ordinária
Feb 19, 2026 8:51 AMDespacho - 12 - CDC - (325027)
Feb 19, 2026 10:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Conforme o despacho da Seleg (314459), para continuidade das tratativas, encaminhamos o PL para Parecer no prazo de...
Homenagem aos Agentes de Vigilância Ambiental
Oct 13, 2025 3:42 PMDespacho - 4 - SACT - (325123)
Feb 19, 2026 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Temporárias Despacho Informo que o requerido normativo foi juntado em seu inteiro teor (325106), em conformidade com o...
Despacho - 4 - SACT - (325121)
Feb 19, 2026 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Temporárias Despacho Informo que o requerido normativo foi juntado em seu inteiro teor (325105), em conformidade com o...
IND 9829/2026
Feb 19, 2026 11:57 AMSugere ao Poder Executivo a criação de Comissão de Revisão de Atos Administrativos para analisar processos de servidores civis e militares do Distrito Federal prejudicados por atos de licenciamento, exoneração, demissão ou exclusão sem o devido processo legal, e dá outras providências.
IND 9830/2026
Feb 19, 2026 11:57 AMSugere ao Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF a realização de análise técnica, estudos, levantamento topográfico, elaboração de projeto e avaliação de viabilidade para execução de pavimentação da via denominada Rua 1 – Altiplano Leste, na Região Administrativa do Paranoá/DF.
IND 9834/2026
Feb 19, 2026 11:57 AMSugere ao Poder Executivo a implantação de rede de captação de águas plúviais no Condomínio Vale do Sol, no Arapoanga.
IND 9832/2026
Feb 19, 2026 11:57 AMSugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto A da QNL 30, em Taguatinga.
Designação de Relator - CCJ - (325134)
Feb 19, 2026 1:54 PMIndicação - (325065)
Feb 19, 2026 2:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
IND 9839/2026
Feb 19, 2026 2:10 PMSugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas no Setor Industrial, em Taguatinga.
IND 9835/2026
Feb 19, 2026 2:09 PMSugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na QR 108, em Samambaia.
Projeto de Lei - (324991)
Feb 19, 2026 2:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Veda a limitação do número de estudantes com...
Projeto de Lei - (325122)
Feb 19, 2026 2:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Altera a Lei nº 5.809, de 14 de fevereiro de...