Busca
Designação de Relator - CCJ - (288903)
Mar 7, 2025 4:19 PMDesignação de Relator - CCJ - (288872)
Mar 7, 2025 3:53 PMDesignação de Relator - CCJ - (288871)
Mar 7, 2025 3:51 PMDesignação de Relator - CCJ - (288874)
Mar 7, 2025 3:55 PMDesignação de Relator - CCJ - (288870)
Mar 7, 2025 3:50 PMDesignação de Relator - CCJ - (288873)
Mar 7, 2025 3:54 PMDesignação de Relator - CCJ - (288854)
Mar 7, 2025 3:31 PMDesignação de Relator - CCJ - (288852)
Mar 7, 2025 3:30 PMDesignação de Relator - CCJ - (288853)
Mar 7, 2025 3:30 PMDesignação de Relator - CCJ - (288855)
Mar 7, 2025 3:32 PMParecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (288830)
Mar 7, 2025 3:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei Complementar nº 20/2023 Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças –...
Despacho - 3 - SACP - (288829)
Mar 7, 2025 1:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDM/CEC, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 07 de março de 2025. JULIANA...
Despacho - 3 - SACP - (288828)
Mar 7, 2025 1:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDM, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 07 de março de 2025. JULIANA...
Despacho - 2 - SACP - (288832)
Mar 7, 2025 2:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC e CS, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 07 de março de 2025. ...
Despacho - 7 - SACP - (288831)
Mar 7, 2025 1:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 07 de março de 2025. ANDRESSA...
Designação de Relator - 1068/2024 - CS - (288833)
Mar 7, 2025 2:12 PMDesignação de Relator - 38/2021 - CS - (288834)
Mar 7, 2025 2:15 PMDesignação de Relator - CCJ - (288800)
Mar 7, 2025 12:17 PMDesignação de Relator - CCJ - (288802)
Mar 7, 2025 12:20 PMDesignação de Relator - CCJ - (288801)
Mar 7, 2025 12:19 PMDesignação de Relator - CCJ - (288799)
Mar 7, 2025 12:16 PMIndicação - (288777)
Mar 10, 2025 5:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...
Indicação - (288776)
Mar 10, 2025 5:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Despacho - 1 - SELEG - (288774)
Mar 7, 2025 9:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida a análise de proposição/legislação existente...
Despacho - 1 - SELEG - (288772)
Mar 7, 2025 9:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (288771)
Mar 7, 2025 9:21 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (288769)
Mar 7, 2025 9:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (288768)
Mar 7, 2025 9:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (288770)
Mar 7, 2025 9:18 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (288775)
Mar 7, 2025 9:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - PT - Relator - (288740)
Mar 10, 2025 6:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 1360/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 5 - CCJ - Aprovado(a) - (288743)
Mar 6, 2025 3:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 2330/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 2 - CEC - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (288744)
Mar 10, 2025 2:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 1341/2024 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E...
Requerimento - (288737)
Mar 12, 2025 2:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer a realização de Sessão Solene para celebrar...
Folha de Votação - CCJ - (288738)
Mar 11, 2025 12:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de lei nº 512/2023 Dispõe sobre a proibição às instituições de ensino de impor aos alunos...
Folha de Votação - CCJ - (288739)
Mar 11, 2025 1:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de lei nº 86/2023 Prevê a abordagem, retorno à família ou acolhimento de crianças ou adolescentes...
Folha de Votação - CCJ - (288736)
Mar 11, 2025 12:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de lei nº 919/2024 “Institui a "Semana Distrital de Competições de Robótica" Autoria: Deputada...
Despacho - 1 - CERIM - (288741)
Mar 6, 2025 4:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 12/05/2025 - 9h - Externo Brasília, 6 de março de 2025. ...
Despacho - 1 - CERIM - (288742)
Mar 6, 2025 4:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 18/03/2025 - 19h - Plenário Brasília, 6 de março de 2025. ...
Despacho - 8 - SACP - (288661)
Mar 6, 2025 8:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para continuidade da tramitação. À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. ...
Despacho - 14 - SACP - (288656)
Mar 6, 2025 8:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para continuidade da tramitação. À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. ...
Despacho - 11 - SACP - (288658)
Mar 6, 2025 8:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para continuidade da tramitação. À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. ...
Despacho - 11 - SACP - (288660)
Mar 6, 2025 8:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para continuidade da tramitação. À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. ...
Despacho - 8 - SACP - (288654)
Mar 6, 2025 8:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para continuidade da tramitação. À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. ...
Despacho - 12 - SACP - (288652)
Mar 6, 2025 8:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 6 de março de 2025. ...
Despacho - 11 - SACP - (288659)
Mar 6, 2025 8:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 6 de março de 2025. ...
Despacho - 7 - SACP - (288657)
Mar 6, 2025 8:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 6 de março de 2025. ...
Despacho - 8 - SACP - (288655)
Mar 6, 2025 8:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 6 de março de 2025. ...
Indicação - (288633)
Mar 6, 2025 12:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo...
Indicação - (288634)
Mar 6, 2025 12:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo...
Indicação - (288638)
Mar 6, 2025 12:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Requerimento - (288637)
Mar 6, 2025 2:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia...
Indicação - (288639)
Mar 6, 2025 12:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (288640)
Mar 6, 2025 12:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Despacho - 8 - CDC - (288632)
Feb 28, 2025 6:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Ao SACP Senhor Chefe. Em cumprimento a Nota Técnica da Consultoria Legislativa, sugerimos a redistribuição do...
Despacho - 7 - SACP - (288636)
Feb 28, 2025 6:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG 284380. Brasília, 28 de fevereiro de 2025. RAYANNE...
Despacho - 3 - SACP - (288635)
Feb 28, 2025 6:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 28 de fevereiro de 2025. RAYANNE RAMOS DA SILVA...
Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - Deputado RICARDO VALE - PT - Relator - (288599)
Mar 10, 2025 6:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 2789/2022 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...