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Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (288498)
Feb 28, 2025 11:51 AM
Projeto de Decreto Legislativo - (288478)
Aug 25, 2025 2:42 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado João Cardoso) Concede o Título de...

Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (288477)
Feb 28, 2025 11:25 AM
Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (288476)
Feb 28, 2025 11:25 AM
Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (288474)
Feb 28, 2025 11:22 AM
Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (288475)
Feb 28, 2025 11:23 AM
Designação de Relator - CSA - (288429)
Feb 28, 2025 9:49 AM
Designação de Relator - CSA - (288431)
Feb 28, 2025 9:51 AM
Designação de Relator - CSA - (288427)
Feb 28, 2025 9:45 AM
Despacho - 7 - CSA - (288430)
Feb 28, 2025 9:50 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1234/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

Despacho - 8 - CSA - (288428)
Feb 28, 2025 9:47 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 761/2023 foi distribuída ao Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

Despacho - 5 - CSA - (288426)
Feb 28, 2025 9:43 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 962/2020 foi distribuída ao Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias úteis...

Indicação - (288393)
Mar 6, 2025 3:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Indicação - (288394)
Mar 6, 2025 3:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a instalação de...

Designação de Relator - CAF - (288399)
Feb 28, 2025 8:06 AM
Designação de Relator - CAF - (288396)
Feb 28, 2025 7:59 AM
Designação de Relator - CAF - (288397)
Feb 28, 2025 8:01 AM
Despacho - 8 - CAF - (288395)
Feb 28, 2025 10:38 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que a proposição foi avocada pela Senhora Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputada...

Despacho - 4 - CAF - (288398)
Feb 28, 2025 10:38 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que a proposição foi avocada pela Senhora Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputada...

Designação de Relator - CSA - (288368)
Feb 27, 2025 6:21 PM
Designação de Relator - CSA - (288365)
Feb 27, 2025 6:19 PM
Designação de Relator - CSA - (288362)
Feb 27, 2025 6:15 PM
Despacho - 1 - SELEG - (288364)
Feb 27, 2025 6:17 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (288366)
Feb 27, 2025 6:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 9 - CSA - (288367)
Feb 27, 2025 6:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1106/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo de 16...

Despacho - 7 - CSA - (288363)
Feb 27, 2025 6:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 920/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo de 16...

Designação de Relator - CSA - (288334)
Feb 27, 2025 5:04 PM
Designação de Relator - CSA - (288331)
Feb 27, 2025 4:54 PM
Designação de Relator - CSA - (288335)
Feb 27, 2025 5:07 PM
Despacho - 8 - CSA - (288332)
Feb 27, 2025 4:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1050/2024 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

Despacho - 8 - CSA - (288336)
Feb 27, 2025 5:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 46/2023 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias úteis...

Despacho - 12 - CSA - (288330)
Feb 27, 2025 4:55 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 81/2023 foi distribuída ao Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias úteis...

Despacho - 7 - SACP - (288298)
Feb 27, 2025 2:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CDDHCLP, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de fevereiro de 2025. ...

Despacho - 6 - SACP - (288296)
Feb 27, 2025 2:31 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de fevereiro de 2025. RAYANNE...

Despacho - 4 - SACP - (288297)
Feb 27, 2025 2:32 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de fevereiro de 2025. RAYANNE...

Despacho - 1 - SACP - (288295)
Feb 27, 2025 2:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de fevereiro de 2025. RAYANNE...

Despacho - 1 - SACP - (288294)
Feb 27, 2025 2:29 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de fevereiro de 2025. RAYANNE...

Despacho - 1 - SACP - (288290)
Feb 27, 2025 2:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de fevereiro de 2025. RAYANNE...

Despacho - 1 - SACP - (288293)
Feb 27, 2025 2:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de fevereiro de 2025. RAYANNE...

Despacho - 1 - SACP - (288291)
Feb 27, 2025 2:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de fevereiro de 2025. RAYANNE...

Despacho - 1 - SACP - (288292)
Feb 27, 2025 2:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de fevereiro de 2025. RAYANNE...

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (288273)
Apr 2, 2025 3:07 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 191/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS...

Indicação - (288271)
Feb 27, 2025 2:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Despacho - 6 - SACP - (288279)
Feb 27, 2025 2:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de fevereiro de 2025. ...

Despacho - 8 - SACP - (288277)
Feb 27, 2025 2:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de fevereiro de 2025. ...

Despacho - 11 - SACP - (288276)
Feb 27, 2025 2:10 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de fevereiro de 2025. RAYANNE...

Despacho - 5 - SACP - (288275)
Feb 27, 2025 2:08 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de fevereiro de 2025. RAYANNE...

Despacho - 15 - SACP - (288280)
Feb 27, 2025 2:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de fevereiro de 2025. RAYANNE...

Despacho - 3 - SACP - (288274)
Feb 27, 2025 2:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de fevereiro de 2025. RAYANNE...

Despacho - 13 - SACP - (288278)
Feb 27, 2025 2:13 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de fevereiro de 2025. RAYANNE...

Indicação - (288251)
Feb 28, 2025 5:18 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...

Despacho - 13 - SACP - (288246)
Feb 27, 2025 8:50 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de fevereiro de 2025. ...

Despacho - 8 - SACP - (288252)
Feb 27, 2025 8:59 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de fevereiro de 2025. ...

Despacho - 9 - SACP - (288249)
Feb 27, 2025 8:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de fevereiro de 2025. ...

Despacho - 9 - SACP - (288253)
Feb 27, 2025 9:00 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de fevereiro de 2025. ...

Despacho - 7 - SACP - (288250)
Feb 27, 2025 8:56 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de fevereiro de 2025. ...

Despacho - 9 - SACP - (288247)
Feb 27, 2025 8:52 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de fevereiro de 2025. ...

Despacho - 8 - SACP - (288244)
Feb 27, 2025 8:48 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de fevereiro de 2025. ...

Despacho - 11 - SACP - (288254)
Feb 27, 2025 9:02 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de fevereiro de 2025. ...

Portaria GMD - 70/2025 - GTS - (288223)
Feb 27, 2025 6:10 AM