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Parecer - 1 - CDC - Aprovado(a) - (310627)
Sep 17, 2025 3:31 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 PARECER Nº , DE 2025 -CDC Projeto de Lei nº 1899/2025 Da Comissão de Defesa do Consumidor sobre o Projeto de Lei nº...

Ofício - CTMU - (310626)
Sep 16, 2025 9:51 AM
Despacho - 1 - CTMU - (310631)
Sep 16, 2025 9:57 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Despacho - 1 - CTMU - (310630)
Sep 16, 2025 9:56 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Despacho - 1 - CTMU - (310629)
Sep 16, 2025 9:56 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Despacho - 1 - CTMU - (310632)
Sep 16, 2025 9:58 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Despacho - 1 - CTMU - (310628)
Sep 16, 2025 9:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Ofício - CTMU - (310585)
Sep 16, 2025 9:14 AM
Ofício - CTMU - (310590)
Sep 16, 2025 9:16 AM
Ofício - CTMU - (310588)
Sep 16, 2025 9:15 AM
Despacho - 1 - CTMU - (310589)
Sep 16, 2025 9:15 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Despacho - 1 - CTMU - (310591)
Sep 16, 2025 9:17 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Despacho - 1 - CTMU - (310586)
Sep 16, 2025 9:15 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Ofício - CTMU - (310571)
Sep 16, 2025 8:59 AM
Despacho - 1 - CTMU - (310572)
Sep 16, 2025 9:00 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Despacho - 3 - SACP - (310566)
Sep 16, 2025 8:09 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT e CAS, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 16 de setembro de...

Despacho - 3 - SACP - (310565)
Sep 16, 2025 8:06 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS e CFGTC, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF.. Brasília, 16 de setembro de 2025. ...

Despacho - 3 - SACP - (310568)
Sep 16, 2025 8:13 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS e CSA, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 16 de setembro de 2025. ...

Despacho - 3 - SACP - (310570)
Sep 16, 2025 8:16 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS e CDC, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 16 de setembro de 2025. ...

Despacho - 3 - SACP - (310569)
Sep 16, 2025 8:14 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CPRA, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 16 de setembro de 2025. daniel...

Despacho - 3 - SACP - (310567)
Sep 16, 2025 8:10 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 16 de setembro de 2025. daniel...

Ofício - CTMU - (310525)
Sep 15, 2025 5:44 PM
Ofício - CTMU - (310526)
Sep 15, 2025 5:44 PM
Ofício - CTMU - (310524)
Sep 15, 2025 5:44 PM
Ofício - CTMU - (310523)
Sep 15, 2025 5:44 PM
Emenda (Aditiva) - 2 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Emenda aditiva - (310517)
Sep 15, 2025 7:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Projeto de Lei nº 1477/2024, que “Dispõe sobre o direito do...

Ofício - CTMU - (310519)
Sep 15, 2025 5:42 PM
Ofício - CTMU - (310522)
Sep 15, 2025 5:42 PM
Ofício - CTMU - (310520)
Sep 15, 2025 5:42 PM
Ofício - CTMU - (310518)
Sep 15, 2025 5:42 PM