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Mensagem - nº 202/2021- Sanção - SELEG - (11520)
Nov 21, 2024 2:32 AMRedação Final - CCJ - (11525)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.729 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Institui o Programa de Acolhimento de Vítimas, Análise e Resolução de...
Indicação - (11524)
Nov 21, 2024 2:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...
Indicação - (11519)
Nov 21, 2024 2:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras ) Sugere ao Excelentíssimo...
Indicação - (11523)
Nov 21, 2024 2:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras ) Sugere ao Excelentíssimo...
Despacho - 9 - SACP - (11518)
Nov 21, 2024 2:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, informando que no campo folha de votação 1º turno consta a folha de votação 2º turno. ...
Despacho - 7 - SELEG - (11521)
Nov 21, 2024 2:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 08 de julho de 2021 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...
Despacho - 8 - SACP - (11522)
Nov 21, 2024 2:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília-DF, 8 de julho de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Mensagem - nº 192/2021- Veto parcial - SELEG - (11514)
Nov 21, 2024 2:32 AMMensagem - nº 193/2021- Sanção - SELEG - (11516)
Nov 21, 2024 2:32 AMMensagem - nº 191/2021- Sanção - SELEG - (11512)
Nov 21, 2024 2:32 AMDespacho - 8 - SELEG - (11513)
Nov 21, 2024 2:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 08 de julho de 2021 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...
Despacho - 7 - SELEG - (11517)
Nov 21, 2024 2:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 08 de junho de 2021 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...
Despacho - 8 - SELEG - (11515)
Nov 21, 2024 2:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. RITA DE CASSIA SOUZA Brasília-DF, 8 de julho...
Anexo - CEOF - (11503)
Nov 18, 2024 2:37 AMAnexo - CEOF - (11501)
Nov 21, 2024 2:32 AMMensagem - nº 265/2021 - GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (11489)
Nov 21, 2024 2:32 AMIndicação - (11485)
Nov 21, 2024 2:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...
Requerimento - (11486)
Nov 21, 2024 2:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado REGINALDO SARDINHA - AVANTE) Requer o encaminhamento de...
Projeto de Lei - (11484)
Nov 21, 2024 2:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Hermeto ) Dispõe sobre a implementação de programas educacionais para...
Indicação - (11487)
Nov 21, 2024 2:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa ...
Despacho - 9 - SELEG - (11482)
Nov 21, 2024 2:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminhar à CCJ providencias conforme solicitado no processo Sei nº 00001-00022040/2021-17. RITA DE CASSIA SOUZA...
Ofício - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (11488)
Nov 18, 2024 2:37 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (11480)
Nov 21, 2024 2:32 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (11477)
Nov 21, 2024 2:32 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (11478)
Nov 21, 2024 2:32 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (11479)
Nov 21, 2024 2:32 AMProjeto de Decreto Legislativo - (11463)
Nov 21, 2024 2:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Concede o Título de Cidadão...
Projeto de Lei - (11467)
Nov 21, 2024 2:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Altera a Lei nº 5.797, de 29 de dezembro de...