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Projeto de Lei - (58635)
Nov 20, 2024 11:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Dispõe sobre a proibição da celebração de...
Projeto de Lei - (58632)
Nov 20, 2024 11:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Dispõe sobre a Política Distrital de Animais de...
Indicação - (58629)
Nov 20, 2024 11:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Sugere providências à Excelentíssima...
Projeto de Lei - (58630)
Nov 20, 2024 11:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Declara os protetores de animais do Distrito...
Projeto de Lei - (58633)
Nov 20, 2024 11:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Institui e Inclui no calendário oficial de...
Portaria GMD - 41/2023 - GTS - (58636)
Nov 20, 2024 11:43 PMDesignação de Relator - CCJ - (58497)
Nov 20, 2024 11:43 PMDesignação de Relator - CCJ - (58499)
Nov 18, 2024 1:22 PMDesignação de Relator - CCJ - (58500)
Nov 20, 2024 11:43 PMDesignação de Relator - CCJ - (58498)
Nov 18, 2024 1:22 PMDesignação de Relator - CCJ - (58475)
Nov 20, 2024 11:43 PMDesignação de Relator - CCJ - (58476)
Nov 20, 2024 11:43 PMDesignação de Relator - CCJ - (58477)
Nov 20, 2024 11:43 PMDesignação de Relator - CCJ - (58478)
Nov 18, 2024 1:22 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (58479)
Nov 20, 2024 11:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP - Setor de Apoio às Comissões Permanentes, ...
Designação de Relator - CCJ - (58451)
Nov 20, 2024 1:25 PMDespacho - 9 - CEOF - (58450)
Nov 20, 2024 11:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao SACP Senhor chefe, Encaminhamos a presente proposição para as devidas providências conforme art....
Despacho - 8 - CEOF - (58457)
Nov 20, 2024 11:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao SACP Senhor chefe, Encaminhamos a presente proposição para as devidas providências conforme art....
Despacho - 5 - CEOF - (58454)
Nov 20, 2024 11:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao SACP Senhor chefe, Encaminhamos a presente proposição para as devidas providências conforme art....
Despacho - 8 - CEOF - (58452)
Nov 20, 2024 11:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao SACP Senhor chefe, Encaminhamos a presente proposição para as devidas providências conforme art....
Despacho - 5 - CEOF - (58453)
Nov 20, 2024 11:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao SACP Senhor chefe, Encaminhamos a presente proposição para as devidas providências conforme art....
Despacho - 5 - CEOF - (58456)
Nov 20, 2024 11:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao SACP Senhor chefe, Encaminhamos a presente proposição para as devidas providências conforme art....
Despacho - 5 - CEOF - (58455)
Nov 20, 2024 11:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao SACP Senhor chefe, Encaminhamos a presente proposição para as devidas providências conforme art....
Despacho - 2 - GAB DEP PAULA BELMONTE - (58429)
Nov 20, 2024 11:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Despacho À SECRETARIA LEGISLATIVA - SELEG Senhor Secretário Legislativo, Em razão do despacho SELEG n°...
Designação de Relator - CCJ - (58428)
Nov 20, 2024 1:25 PMDesignação de Relator - CCJ - (58430)
Nov 20, 2024 11:44 PMDesignação de Relator - CCJ - (58427)
Nov 20, 2024 1:25 PMDesignação de Relator - CCJ - (58431)
Nov 20, 2024 11:44 PMEstatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (58384)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Estatuto Nº , DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO ARTESANATO CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO E DA...
Despacho - 2 - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (58380)
Nov 20, 2024 11:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Despacho Cumpre destacar que o projeto de lei nº 79/2023 trata do estabelecimento de diretrizes para a...