CLDF

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CAIXAS PÚBLICAS DE COLETA SELETIVA DE LIXO, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

ESTENDE AOS SERVIDORES INATIVOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, AS VANTAGENS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ARBORIZAR ÁREA PÚBLICA E URBANA DA RA-XV - RECANTO DAS EMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NO SISTEMA DE ESCRITA BRAILE EM EDIFICAÇÕES, PONTOS DE ÔNIBUS E DO METRÔ-DF, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

CRIA ÁREA PARA CENTRAL TELEFÔNICA, NA ZONA RURAL DE SOBRADINHO, NA RA V.

INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE NORMAS DE PREVENÇÃO DAS DOENÇAS E CRITÉRIOS DE DEFESA DA SAÚDE DOS TRABALHADORES NAS ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DO DF, COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.

ALTERA NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO NGB 38/90.