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Requerimento - (8394)
Nov 21, 2024 3:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Requer a realização de Audiência Pública...
Requerimento - (8398)
Nov 21, 2024 3:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Requer a realização de Audiência Pública Remota,...
Emenda - 17 - CAF - (8392)
Nov 21, 2024 3:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários EMENDA Nº (MODIFICATIVA) - CAF (Do Sr. Deputado Cláudio Abrantes) Ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 77, de 2021, que...
Emenda - 18 - CAF - (8393)
Nov 21, 2024 3:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários SUBEMENDA N° (MODIFICATIVA) - CAF (Do Sr. Deputado Cláudio Abrantes) À Emenda nº 07 – CAF, ao PROJETO DE LEI...
Despacho - 5 - CCJ - (8395)
Nov 21, 2024 3:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1818/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original e das emendas 1, 2, e 3....
Despacho - 5 - SACP - (8240)
Nov 18, 2024 2:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - SACP - (8243)
Nov 18, 2024 2:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE DEZ DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 1 - SACP - (8235)
Nov 18, 2024 2:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída. Brasília-DF, 28 de maio de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 1 - SACP - (8234)
Nov 18, 2024 2:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída. Brasília-DF, 28 de maio de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 1 - SACP - (8239)
Nov 18, 2024 2:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída. Brasília-DF, 28 de maio de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 1 - SACP - (8238)
Nov 18, 2024 2:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída. Brasília-DF, 28 de maio de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 1 - SACP - (8236)
Nov 18, 2024 2:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída. Brasília-DF, 28 de maio de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 1 - SACP - (8237)
Nov 18, 2024 2:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída. Brasília-DF, 28 de maio de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 1 - SACP - (8242)
Nov 18, 2024 2:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída. Brasília-DF, 28 de maio de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 3 - CS - (8233)
Nov 18, 2024 2:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, para as devidas providências. Brasília-DF, 28 de maio de 2021 JOSÉ FLÁVIO DE OLIVEIRA Secretário da Comissão de...
Despacho - 3 - CS - (8228)
Nov 18, 2024 2:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, para as devidas providências. Brasília-DF, 28 de maio de 2021 JOSÉ FLÁVIO DE OLIVEIRA Secretário da Comissão de...
Despacho - 4 - CS - (8225)
Nov 18, 2024 2:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, para as devidas providências. Brasília-DF, 28 de maio de 2021 JOSÉ FLÁVIO DE OLIVEIRA Secretário da Comissão de...
Despacho - 3 - CS - (8229)
Nov 18, 2024 2:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, para as devidas providências. Brasília-DF, 28 de maio de 2021 JOSÉ FLÁVIO DE OLIVEIRA Secretário da Comissão de...
Despacho - 4 - CS - (8227)
Nov 18, 2024 2:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, para as devidas providências. Brasília-DF, 28 de maio de 2021 JOSÉ FLÁVIO DE OLIVEIRA Secretário da Comissão de...
Despacho - 1 - SACP - (8231)
Nov 18, 2024 2:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída. Brasília-DF, 28 de maio de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 1 - SACP - (8226)
Nov 18, 2024 2:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída. Brasília-DF, 28 de maio de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 1 - SACP - (8232)
Nov 18, 2024 2:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída. Brasília-DF, 28 de maio de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 1 - SACP - (8230)
Nov 18, 2024 2:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída. Brasília-DF, 28 de maio de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Portaria GMD - GMD - (8212)
Nov 18, 2024 2:52 AMPortaria GMD - GMD - (8214)
Nov 18, 2024 2:52 AMIndicação - (8216)
Nov 18, 2024 2:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Sugere ao Governador do Distrito Federal, por...
Despacho - 2 - GMD - (8215)
Nov 18, 2024 2:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento...
Despacho - 2 - GMD - (8213)
Nov 18, 2024 2:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento...
Despacho - 2 - GMD - (8211)
Nov 18, 2024 2:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento...
Despacho - 1 - SACP - (8217)
Nov 18, 2024 2:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída. Brasília-DF, 28 de maio de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Portaria GMD - GMD - (8202)
Nov 18, 2024 2:52 AMPortaria GMD - GMD - (8204)
Nov 18, 2024 2:52 AMPortaria GMD - GMD - (8200)
Nov 18, 2024 2:52 AMIndicação - (8199)
Nov 18, 2024 2:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delegado Fernando Fernandes - Gab 08 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Delegado Fernando Fernandes - PROS-DF) Sugere ao...
Despacho - 2 - GMD - (8203)
Nov 18, 2024 2:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento...
Despacho - 2 - GMD - (8201)
Nov 18, 2024 2:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento...
Requerimento - (8181)
Nov 18, 2024 2:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Requerimento - (8182)
Nov 18, 2024 2:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Projeto de Lei - (8184)
Nov 18, 2024 2:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado JOÃO CARDOSO) Dispõe sobre a...
Requerimento - (8178)
Nov 18, 2024 2:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Requerimento - (8177)
Nov 18, 2024 2:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Requerimento - (8180)
Nov 18, 2024 2:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Requerimento - (8183)
Nov 18, 2024 2:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Indicação - (8176)
Nov 18, 2024 2:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delegado Fernando Fernandes - Gab 08 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Delegado Fernando Fernandes - PROS-DF) SUGERE AO...
Despacho - 3 - CS - (8179)
Nov 18, 2024 2:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Segurança, encaminho para conhecimento e pronunciamento do Sr. Deputado ...
Indicação - (8135)
Nov 18, 2024 2:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do...
Redação Final - CCJ - (8130)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 1.921 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto sobre a Propriedade de...
Ofício - 12/2021-CAS - CAS - (8131)
Nov 18, 2024 2:52 AMOfício - 10/2021-CAS - CAS - (8129)
Nov 18, 2024 2:52 AMDespacho - 9 - SACP - (8133)
Nov 18, 2024 2:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE VETO TOTAL. Brasília-DF, 27 de maio de 2021 Praça Municipal,...
Despacho - 9 - SACP - (8134)
Nov 18, 2024 2:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE VETO TOTAL. Brasília-DF, 27 de maio de 2021 Praça Municipal,...
Despacho - 9 - SACP - (8132)
Nov 18, 2024 2:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, ao SPL para providências Brasília-DF, 27 de maio de 2021 Praça Municipal,...
Projeto de Lei - (8089)
Nov 18, 2024 2:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Martins Machado) Proíbe as instituições financeiras de ofertar...
Ofício - 10/2021- CAS - CAS - (8091)
Nov 18, 2024 2:53 AMOfício - 10/2021-CAS - CAS - (8087)
Nov 18, 2024 2:53 AMFolha de Votação - IND-5739/2021 - CAS - (8090)
Nov 18, 2024 2:53 AMDespacho - 8 - SELEG - (8088)
Nov 18, 2024 2:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília-DF, 26 de maio de 2021 Praça Municipal,...
Despacho - 2 - SELEG - (8086)
Nov 18, 2024 2:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília-DF, 26 de maio de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...
Redação Final - CCJ - (8071)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 1.909 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a autorização de medidas excepcionais no âmbito dos contratos...
Requerimento - (8072)
Nov 18, 2024 2:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Dep. Prof. Reginaldo Veras) Requer o encaminhamento de...