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Despacho - 5 - Cancelado - SELEG - (86645)
Nov 17, 2024 1:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <Digite o texto> Brasília, 30 de agosto de 2023 <Digite NOME> Cargo Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar,...

Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (86593)
Nov 17, 2024 1:22 PM
Indicação - (86595)
Nov 17, 2024 1:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Ofício - nº 462/2023 - CESC - (86596)
Nov 17, 2024 1:22 PM
Folha de Votação - CAS- APROVADO - SELEG - (86594)
Nov 17, 2024 1:22 PM
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (86597)
Nov 17, 2024 1:22 PM
Ofício - nº 474/2023 - CESC - (86544)
Nov 17, 2024 1:22 PM
Despacho - 1 - SELEG - (86542)
Nov 17, 2024 1:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (86545)
Nov 17, 2024 1:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília,30 de agosto de 2023 PATRÍCIA MANZATO MOISES...

Despacho - 1 - SELEG - (86541)
Nov 17, 2024 1:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília,30 de agosto de 2023 PATRÍCIA MANZATO MOISES...

Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (86546)
Nov 17, 2024 1:22 PM
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (86543)
Nov 17, 2024 1:22 PM
Folha de votação - Indicação - 9ª RO - 21/08/2023 - CESC - (86512)
Nov 17, 2024 1:35 PM
Folha de votação - Indicação - 9ª RO - 21/08/2023 - CESC - (86513)
Nov 17, 2024 1:35 PM
Despacho - 1 - SELEG - (86514)
Nov 17, 2024 1:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SACP - (86510)
Nov 17, 2024 1:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 4 - SELEG - (86511)
Nov 17, 2024 1:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília,30 de agosto de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Administrativo...

Despacho - 2 - SACP-IND - (86515)
Nov 17, 2024 1:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Folha de votação - Indicação - CESC - (86457)
Nov 17, 2024 1:36 PM
Folha de votação - Indicação - CESC - (86454)
Nov 17, 2024 1:36 PM
Ofício - CESC - (86455)
Nov 17, 2024 1:36 PM
Ofício - CESC - (86458)
Nov 17, 2024 1:36 PM
Despacho - 1 - CESC - (86456)
Nov 17, 2024 1:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 30 de agosto de 2023. LUCIANO DARTORA Analista...

Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (86422)
Nov 17, 2024 1:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 190/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de...

Folha de votação - Indicação - CESC - (86423)
Nov 17, 2024 1:36 PM
Ofício - CESC - (86424)
Nov 17, 2024 1:36 PM
Ofício - CESC - (86420)
Nov 17, 2024 1:36 PM
Despacho - 1 - CESC - (86425)
Nov 17, 2024 1:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 30 de agosto de 2023. LUCIANO DARTORA Analista...

Despacho - 1 - CESC - (86421)
Nov 17, 2024 1:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 30 de agosto de 2023. LUCIANO DARTORA Analista...

Parecer - 1 - CAF - Aprovado(a) - (86345)
Nov 17, 2024 1:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 PARECER Nº , DE 2023 - caf Projeto de Lei Complementar nº 26/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS sobre o...

Moção - (86338)
Nov 17, 2024 1:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às cidadãs e cidadãos que...

Requerimento - (86344)
Nov 17, 2024 1:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Thiago Manzoni) Requer a realização de Sessão Solene para lançamento...

Indicação - (86341)
Nov 17, 2024 1:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Despacho - 1 - CERIM - (86340)
Nov 17, 2024 1:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 4/12/2023 - 9 horas - Externo: HRAN Transmissão pela TV Câmara...

Despacho - 1 - CERIM - (86350)
Nov 17, 2024 1:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 26/9/2023 - 10 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...

Despacho - 1 - CERIM - (86343)
Nov 17, 2024 1:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 16/10/2023 - 9 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...

Despacho - 4 - CCJ - (86339)
Nov 17, 2024 1:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Retirado da Pauta da 9ª Reunião Ordinária, em 29/08/2023, a pedido do Sr. Deputado Robério Negreiros. ...

Indicação - (86079)
Nov 17, 2024 1:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...

Designação de Relator - CCJ - (86081)
Nov 17, 2024 1:36 PM
Designação de Relator - CCJ - (86082)
Nov 17, 2024 1:36 PM
Designação de Relator - CCJ - (86080)
Nov 17, 2024 1:36 PM
Designação de Relator - CCJ - (86078)
Nov 17, 2024 1:36 PM
Parecer - 2 - CEOF - Não apreciado(a) - Relator Jorge Vianna - (86058)
Nov 17, 2024 1:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Projeto de Lei nº 2385/2021 Da Comissão de sobre o Projeto de Lei nº 2385/2021, que...

Requerimento - (86060)
Nov 17, 2024 1:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Requerimento Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado João Cardoso) Requer a realização de Sessão Solene...

Folha de Votação - CEOF - (86059)
Feb 20, 2025 9:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 3025/2023 As unidades públicas de saúde do Distrito Federal e demais instituições...

Folha de Votação - CEOF - (86056)
Feb 20, 2025 8:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 442/2023 Altera a Lei nº 6.315, de 27 de junho de 2019, que dispõe sobre a...

Folha de Votação - CEOF - (86054)
Feb 20, 2025 8:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 1877/2021 Dispõe sobre a criação da Certificação "PREFEITO DE QUADRA", no âmbito...

Folha de Votação - CEOF - (86057)
Feb 20, 2025 8:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 535/2023 Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no...

Folha de Votação - CEOF - (86053)
Feb 20, 2025 8:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 1861/2021 Dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas com fibromialgia, em...

Folha de Votação - CEOF - (86055)
Feb 20, 2025 8:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 422/2023 Altera a Lei nº 5.286/13, que dispõe sobre a criação da Escola de Contas...

Folha de Votação - CEOF - (86052)
Feb 20, 2025 8:08 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 1669/2021 Assegura o acesso gratuito de ex-atleta profissional de futebol aos...

Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - Parecer CESC - (85999)
Nov 17, 2024 1:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 314/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA, sobre o Projeto...

Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - Parecer CESC - (85998)
Nov 17, 2024 1:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 332/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...

Emenda (Aditiva) - 315 - CEOF - Não apreciado(a) - (85995)
Nov 17, 2024 1:37 PM
Emenda (Aditiva) - 316 - CEOF - Não apreciado(a) - (85996)
Nov 17, 2024 1:37 PM
Emenda (Aditiva) - 317 - CEOF - Aprovado(a) - (85997)
Nov 17, 2024 1:37 PM
Emenda (Aditiva) - 217 - CEOF - Não apreciado(a) - (85892)
Nov 17, 2024 1:37 PM
Emenda (Aditiva) - 215 - CEOF - Não apreciado(a) - (85890)
Nov 17, 2024 1:37 PM
Emenda (Aditiva) - 214 - CEOF - Não apreciado(a) - (85889)
Nov 17, 2024 1:37 PM
Emenda (Aditiva) - 216 - CEOF - Não apreciado(a) - (85891)
Nov 17, 2024 1:37 PM