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Redação Final - - SELEG - (323168)
Dec 12, 2025 8:42 AMMensagem - Nº 318/2025-GP - SELEG - (323153)
Dec 12, 2025 8:24 AMRedação Final - - SELEG - (323154)
Dec 12, 2025 8:29 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (323152)
Dec 12, 2025 8:23 AMRedação Final - - SELEG - (323151)
Dec 12, 2025 8:22 AMDespacho - 2 - CEOF - (323150)
Dec 12, 2025 3:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 12 de...
Anexo - Anexo 3 - CEOF - (323101)
Dec 11, 2025 10:20 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (323097)
Dec 11, 2025 10:17 AMDespacho - 1 - SELEG - (323098)
Dec 11, 2025 10:18 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da redação final. Brasília, 11 de dezembro de 2025. Gabriel Vinícius Queiroz Guelfi Consultora...
Anexo - Anexo 1 - CEOF - (323099)
Dec 11, 2025 10:19 AMAnexo - Anexo 2 - CEOF - (323100)
Dec 11, 2025 10:20 AMAnexo - Anexo 2 - CEOF - (323090)
Dec 11, 2025 10:12 AMRedação Final - CEOF - (323086)
Dec 12, 2025 11:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 2059/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Anexo - Anexo 3 - CEOF - (323091)
Dec 11, 2025 10:12 AMFolha de Votação - Turno Único - Requerimento 2541/2025 - Destaque - Aprovado - SELEG - (323087)
Dec 11, 2025 10:08 AMDespacho - 3 - SELEG - (323088)
Dec 11, 2025 10:12 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Anexo - Anexo 1 - CEOF - (323089)
Dec 11, 2025 10:12 AMMensagem - Nº 292/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323063)
Dec 11, 2025 9:44 AMDespacho - 5 - CSA - (323065)
Dec 11, 2025 9:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1909/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16...
Despacho - 11 - CSA - (323062)
Dec 11, 2025 9:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 610/2023 foi distribuída para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Designação de Relator - - CSA - (323064)
Dec 11, 2025 9:47 AMDesignação de Relator - - CSA - (323061)
Dec 11, 2025 9:42 AMMensagem - Nº 304/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323046)
Dec 11, 2025 9:25 AMMensagem - Nº301/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323050)
Dec 11, 2025 9:32 AMMensagem - Nº 303/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323047)
Dec 11, 2025 9:26 AMMensagem - Nº 302/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323048)
Dec 11, 2025 9:29 AMDespacho - 4 - CSA - (323049)
Dec 11, 2025 9:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1851/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Ofício - Nº 5991/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323007)
Dec 11, 2025 8:56 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (323005)
Dec 11, 2025 8:55 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (323006)
Dec 11, 2025 8:55 AMDesignação de Relator - - CSA - (323008)
Dec 11, 2025 8:56 AMOfício - Nº 5999/2025 - CACI/SERP - SELEG - (322981)
Dec 11, 2025 8:25 AMOfício - Nº 5993/2025 - CACI/SERP - SELEG - (322983)
Dec 11, 2025 8:34 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (322982)
Dec 11, 2025 8:31 AMPublicação - DCL-Redação Final - SELEG - (322980)
Dec 11, 2025 8:18 AMFolha de Votação - Parecer - CEOF - SELEG - (322984)
Dec 11, 2025 8:34 AMProjeto de Lei - (322949)
Dec 17, 2025 5:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado João Cardoso) Cria o roteiro religioso denominado...
Redação Final - CCJ - (322951)
Dec 10, 2025 4:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei complementar nº 90 de 2025 Redação Final Altera a Lei Complementar nº 986, de 30 de junho de 2021, que...
Emenda (Substitutiva) - 576 - PLENARIO - Aprovado(a) - (322888)
Dec 10, 2025 1:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do Governo emenda Nº MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Hermeto) Ao Projeto de Lei Nº 1937/2025, que Estima a receita e fixa a despesa do Distrito...
Redação Final - CCJ - (322952)
Dec 10, 2025 4:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.084 DE 2025 Redação Final Altera a Lei nº 3.320, de 18 de fevereiro de 2004, que "reestrutura a...