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Search Results

Projeto de Lei - (84812)
Nov 17, 2024 1:53 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Rogério Morro da Cruz) Altera a Lei nº 4.837, de 22 de maio de...

Projeto de Lei - (84808)
Nov 17, 2024 1:53 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Rogério Morro da Cruz) Institui a Política de Conscientização...

Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (84805)
Nov 17, 2024 1:53 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Do Projeto de Lei nº 16, de 2023 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E...

Indicação - (84811)
Nov 17, 2024 1:53 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal...

Resolução - 305 - GAB DEP DOUTORA JANE - (84806)
Nov 17, 2024 1:53 PM
Folha de Votação - CS - (84810)
Feb 20, 2025 8:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Projeto de Lei nº 299/2023 Da COMISSÃO DE SEGURANÇA sobre o Projeto de Lei nº 299/2023, que “Proíbe a...

Indicação - (84807)
Nov 17, 2024 1:53 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (84809)
Nov 17, 2024 1:53 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Despacho - 1 - SELEG - (84716)
Nov 17, 2024 1:53 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 16 de agosto de 2023 RITA DE CASSIA SOUZA...

Despacho - 1 - SELEG - (84712)
Nov 17, 2024 1:53 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 16 de agosto de 2023 RITA DE CASSIA SOUZA...

Despacho - 1 - SELEG - (84714)
Nov 17, 2024 1:53 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 16 de agosto de 2023 RITA DE CASSIA SOUZA...

Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (84713)
Nov 17, 2024 1:53 PM
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (84715)
Nov 17, 2024 1:53 PM
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (84711)
Nov 17, 2024 1:53 PM
Folha de Votação - CAF - (84696)
Feb 20, 2025 7:54 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei nº 2169/2021 Torna obrigatório em novos edifícios a preparação elétrica para a instalação de...

Despacho - 8 - CEOF - (84694)
Nov 17, 2024 1:53 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...

Despacho - 1 - SELEG - (84697)
Nov 17, 2024 1:53 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 16 de agosto de 2023 RITA DE CASSIA SOUZA...

Despacho - 1 - SELEG - (84693)
Nov 17, 2024 1:53 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 16 de agosto de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES...

Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (84698)
Nov 17, 2024 1:53 PM
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (84692)
Nov 17, 2024 1:53 PM
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (84695)
Nov 17, 2024 1:53 PM
Indicação - (84669)
Nov 17, 2024 1:54 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal,...

Despacho - 9 - CEOF - (84666)
Nov 17, 2024 1:54 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete da Deputada Paula Belmonte para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...

Despacho - 6 - CEOF - (84670)
Nov 17, 2024 1:54 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete da Deputada Paula Belmonte para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...

Despacho - 2 - SELEG - (84665)
Nov 17, 2024 1:54 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 16 de agosto de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES...

Despacho - 2 - SELEG - (84668)
Nov 17, 2024 1:54 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 16 de agosto de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES...

Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (84664)
Nov 17, 2024 1:54 PM
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (84667)
Nov 17, 2024 1:54 PM
Parecer - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (84610)
Nov 17, 2024 1:54 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 2816/2022 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...

Indicação - (84611)
Nov 17, 2024 1:54 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado HERMETO) Sugere ao Poder Executivo por meio da NOVACAP a viabilidade de...

Despacho - 11 - CEOF - (84616)
Nov 17, 2024 1:54 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...

Despacho - 1 - SELEG - (84618)
Nov 17, 2024 1:54 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 16 de agosto de 2023 RITA DE CASSIA SOUZA...

Despacho - 1 - SELEG - (84613)
Nov 17, 2024 1:54 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 16 de agosto de 2023 RITA DE CASSIA SOUZA...

Despacho - 1 - SELEG - (84615)
Nov 17, 2024 1:54 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 16 de agosto de 2023 RITA DE CASSIA SOUZA...

Despacho - 1 - SELEG - (84614)
Nov 17, 2024 1:54 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 16 de agosto de 2023 RITA DE CASSIA SOUZA...

Despacho - 1 - SELEG - (84619)
Nov 17, 2024 1:54 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 16 de agosto de 2023 RITA DE CASSIA SOUZA...

Despacho - 1 - SELEG - (84617)
Nov 17, 2024 1:54 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 16 de agosto de 2023 RITA DE CASSIA SOUZA...

Parecer - 3 - CFGTC - Aprovado(a) - (84561)
Nov 17, 2024 1:54 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2023 - CFGTC Projeto de Lei nº 2364/2021 Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA,...

Indicação - (84549)
Nov 17, 2024 1:54 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor...

Indicação - (84554)
Nov 17, 2024 1:54 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado ROOSEVELT) Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança...