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Despacho - 2 - SACP - (6148)
Nov 18, 2024 3:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída, Ao SPL, para providências. Brasília-DF, 28 de abril de 2021 Praça Municipal,...
Requerimento - (6131)
Nov 18, 2024 3:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: ) Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a aplicabilidade...
Despacho - 3 - CDC - (6136)
Nov 18, 2024 3:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Durante o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Brasília, 28 de abril de 2021 LEANDRO NEVES ESTEVES...
Despacho - 2 - SACP - (6135)
Nov 18, 2024 3:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída, Ao SPL, para providências. Brasília-DF, 28 de abril de 2021 Praça Municipal,...
Despacho - 2 - SACP - (6128)
Nov 18, 2024 3:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída, Ao SPL, para providências. Brasília-DF, 28 de abril de 2021 Praça Municipal,...
Despacho - 2 - SACP - (6129)
Nov 18, 2024 3:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída, Ao SPL, para providências. Brasília-DF, 28 de abril de 2021 Praça Municipal,...
Despacho - 2 - SACP - (6133)
Nov 18, 2024 3:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída, Ao SPL, para providências. Brasília-DF, 28 de abril de 2021 Praça Municipal,...
Despacho - 2 - SACP - (6130)
Nov 18, 2024 3:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída, Ao SPL, para providências. Brasília-DF, 28 de abril de 2021 Praça Municipal,...
Despacho - 3 - SACP - (6132)
Nov 18, 2024 3:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída, Ao SPL, para providências. Brasília-DF, 28 de abril de 2021 Praça Municipal,...
Despacho - 2 - SACP - (6134)
Nov 18, 2024 3:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída, Ao SPL, para providências. Brasília-DF, 28 de abril de 2021 Praça Municipal,...
Mensagem - nº 158/2021- Sanção - SELEG - (6101)
Nov 18, 2024 3:22 AMIndicação - (6097)
Dec 12, 2024 1:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado) Sugere à Administração Regional do Sol...
Decreto Legislativo - Nº 2315/2021 - SELEG - (6099)
Nov 18, 2024 3:22 AMDespacho - 2 - SACP - (6100)
Nov 18, 2024 3:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída, Ao SPL, para providências. Brasília-DF, 28 de abril de 2021 Praça Municipal,...
Despacho - 2 - SACP - (6096)
Nov 18, 2024 3:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída, Ao SPL, para providências. Brasília-DF, 28 de abril de 2021 Praça Municipal,...
Despacho - 2 - SACP - (6098)
Nov 18, 2024 3:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída, Ao SPL, para providências. Brasília-DF, 28 de abril de 2021 Praça Municipal,...
Mensagem - nº 155/2021-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (6077)
Nov 18, 2024 3:22 AMMensagem - nº 153/2021-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (6078)
Nov 18, 2024 3:22 AMMensagem - nº 154/2021-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (6075)
Nov 18, 2024 3:22 AMDespacho - 2 - SACP - (6074)
Nov 18, 2024 3:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída, Ao SPL, para providências. Brasília-DF, 28 de abril de 2021 Praça Municipal,...
Despacho - 2 - SACP - (6076)
Nov 18, 2024 3:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída, Ao SPL, para providências. Brasília-DF, 28 de abril de 2021 Praça Municipal,...
Despacho - 2 - SACP - (6073)
Nov 18, 2024 3:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída, Ao SPL, para providências. Brasília-DF, 28 de abril de 2021 Praça Municipal,...
Despacho - 4 - SACP - (6072)
Nov 18, 2024 3:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída, Ao SPL, para providências. Brasília-DF, 28 de abril de 2021 Praça Municipal,...
Requerimento - (6046)
Nov 18, 2024 3:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Requer o encaminhamento de solicitação de...
Designação de Relator - 1845/2021 PL - CTMU - (6049)
Nov 18, 2024 3:23 AMDesignação de Relator - 1848/2021 PL - CTMU - (6050)
Nov 18, 2024 3:23 AMDesignação de Relator - 1832/2021 PL - CTMU - (6048)
Nov 18, 2024 3:23 AMRedação Final - CCJ - (6051)
Feb 20, 2025 8:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de Decreto LEGISLATIVO nº 165 de 2021 Redação Final Susta os efeitos do art. 5° da Instrução Normativa n° 16, de...
Despacho - 4 - CCJ - (6047)
Nov 18, 2024 3:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PLD 165/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília-DF, 28 de...
Redação Final - CEOF - (6042)
Feb 20, 2025 8:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PROJETO DE LEI Nº 1.874 , DE 2021 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do...