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Despacho - 6 - SELEG - (108421)
Nov 17, 2024 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto Parcial. Brasília, 18 de dezembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Projeto de Lei - (108349)
Nov 17, 2024 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Declara o "Gospel" como...
Projeto de Lei - (108350)
Nov 17, 2024 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Declara o Artesanato como...
Redação Final - CCJ - (108351)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 28 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor...
Redação Final - CCJ - (108352)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 8 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Redação Final - CCJ - (108353)
Feb 20, 2025 9:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 278 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Despacho - 12 - CCJ - (108346)
Nov 17, 2024 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 401/2023 para elaboração de redação final na forma do substitutivo (98838). Brasília, 15 de...
Despacho - 8 - CCJ - (108348)
Nov 17, 2024 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2131/2021 para elaboração de redação final na forma do substitutivo (66991). Brasília, 15 de...
Despacho - 6 - CCJ - (108347)
Nov 17, 2024 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 299/2023 para elaboração de redação final na forma do substitutivo (84243). Brasília, 15 de...
Mensagem - Nº 260/2023-GP-SANÇÃO - SELEG - (108324)
Nov 17, 2024 8:16 AMMensagem - Nº 251/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108322)
Nov 17, 2024 8:16 AMRedação Final - - SELEG - (108321)
Nov 17, 2024 8:16 AMRedação Final - - SELEG - (108325)
Nov 17, 2024 8:16 AMRedação Final - - SELEG - (108323)
Nov 17, 2024 8:16 AMMensagem - Nº 250/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108318)
Nov 17, 2024 8:16 AMRedação Final - - SELEG - (108317)
Nov 17, 2024 8:16 AMMensagem - Nº 261/2023-GP - SELEG - (108320)
Nov 17, 2024 8:16 AMRedação Final - - SELEG - (108319)
Nov 17, 2024 8:16 AMMensagem - Nº 248/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108310)
Nov 17, 2024 8:16 AMRedação Final - - SELEG - (108309)
Nov 17, 2024 8:16 AMMensagem - Nº 264/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108308)
Nov 17, 2024 8:16 AMRedação Final - - SELEG - (108311)
Nov 17, 2024 8:16 AMPublicação - DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.426, DE 2023-DCL - SELEG - (108503)
Nov 17, 2024 8:15 AMPublicação - DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.423, DE 2023-DCL - SELEG - (108492)
Nov 17, 2024 8:16 AMPublicação - DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.422, DE 2023-DCL - SELEG - (108494)
Nov 17, 2024 8:16 AMPublicação - DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.421, DE 2023-DCL - SELEG - (108496)
Nov 17, 2024 8:16 AMDespacho - 12 - SELEG - (108493)
Nov 17, 2024 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo Brasília, 19 de...
Despacho - 5 - SELEG - (108491)
Nov 17, 2024 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo Brasília, 19 de...
Despacho - 8 - SELEG - (108495)
Nov 17, 2024 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo Brasília, 19 de...