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PL 1028/2008
Nov 12, 2024 6:38 AMINTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 7.431,DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985,QUE INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE E VEÍCULOS AUTOMOTORES.
IND 5470/2008
Nov 12, 2024 6:38 AMSUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO LEI À CÂMARA LEGISLATIVA CONCEDENDO REAJUSTE SOBRE AUXÍLIO-CRECHE E AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL.
PL 1029/2008
Nov 12, 2024 6:38 AMCONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO ÀS OPERAÇÕES QUE ESPECIFICA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 1190/2008
Nov 12, 2024 6:38 AMREQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2009, EM HOMENAGEM AO DIA DA QUALIDADE DE VIDA NO DISTRITO FEDERAL.