Busca
Parecer - 1 - CDDM - Aprovado(a) - (290813)
Mar 25, 2025 1:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2025 -CDDM Projeto de Lei nº 1527/2025 Da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher...
Parecer - 2 - CSA - Aprovado(a) - (290815)
Mar 25, 2025 1:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2025 - CSA Projeto de Lei nº 234/2023 Da Comissão de Saúde sobre o Projeto de Lei nº...
Emenda (Subemenda) - 8 - PLENARIO - Inadmitido(a) - Bancada do Partido dos Trabalhadores - (290820)
Mar 25, 2025 2:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 SUBemenda (MODIFICATIVA) (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores) À Ementa nº 01 (Substitutivo-CCJ)...
Projeto de Decreto Legislativo - (290819)
Mar 25, 2025 5:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado(a) JORGE VIANNA Concede o Título de Cidadão...
Parecer - 1 - CSA - Aprovado(a) - (290817)
Mar 25, 2025 3:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2025 - CSA Projeto de Lei nº 1024/2024 Da Comissão de Saúde sobre o Projeto de Lei nº...
Projeto de Lei - (290821)
Mar 25, 2025 4:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Thiago Manzoni) Autoriza a criação do Programa Militar de Pecúlio...
Requerimento - (290816)
Mar 25, 2025 2:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer à Secretaria de Estado de Governo do Distrito...
Despacho - 8 - SACP - (290814)
Mar 25, 2025 11:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. À CDC, para conclusão do processo na unidade ...
Moção - (290809)
Mar 25, 2025 12:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado IOLANDO) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica em...
Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - Institui e inclui o Dia da Parada do Orgulho PCD de Brasília no Calend - (290808)
Mar 25, 2025 12:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - cec Projeto de Lei nº 1146/2024 Da Comissão de Educação e Cultura sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 1 - CSA - Aprovado(a) - (290811)
Mar 25, 2025 1:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2025 - <Informe a sigla da Comissão> Projeto de Lei nº 1106/2024 Da <INFORME O NOME DA...
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (290810)
Mar 25, 2025 1:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 660/2023 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o...
Indicação - (290802)
Mar 26, 2025 1:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (290804)
Mar 26, 2025 1:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (290806)
Mar 26, 2025 1:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (290805)
Mar 26, 2025 1:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Anexo - Requerimento nº 1.884/2025 - SELEG - (290797)
Mar 25, 2025 8:01 AMRequerimento - (290801)
Mar 25, 2025 4:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Roosevelt) Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração...
Portaria GMD - 106/2025 - GTS - (290799)
Mar 25, 2025 8:43 AMPortaria GMD - 106/2025 - GTS - (290798)
Mar 25, 2025 8:41 AMDespacho - 7 - SELEG - (290800)
Mar 25, 2025 8:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição conforme Requerimento nº 1.884/25 e NT da SELEG, informando que a matéria tramitará, em...
Projeto de Lei - (290794)
Apr 8, 2025 3:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autor: Deputado Iolando) Altera a Lei nº 4.317, de 09 de abril de 2009, que “Institui a...
Projeto de Lei - (290791)
Apr 2, 2025 2:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt) Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de...
Anexo - Requerimento nº 1.885/2025 - SELEG - (290796)
Mar 25, 2025 8:00 AMEmenda (Subemenda) - 2 - CEOF - Não apreciado(a) - (290789)
Apr 15, 2025 11:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Subemenda (SUPRESSIVA) (Autoria: Deputada Paula Belmonte) Subemenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº...
Despacho - 6 - SELEG - (290793)
Mar 24, 2025 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição nos termos do Requerimento 1.884/25 e NT da SELEG, informando que a matéria tramitará, em...
Despacho - 7 - SELEG - (290792)
Mar 24, 2025 6:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição nos termos do Requerimento nº 1.885/25 e NT da SELEG, informando que a matéria tramitará, em...
Despacho - 2 - SACP - (290790)
Mar 24, 2025 6:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tendo em vista a conclusão da apreciação pela CDESCTMAT, conforme PROC 30/2025, à Seleg para inclusão na...
Despacho - 6 - SACP - (290795)
Mar 24, 2025 7:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, conforme despacho 290239. Brasília, 24 de março de 2025. luciana nunes moreira Analista...
Despacho - 2 - CSA - (290788)
Mar 24, 2025 6:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de março de 2025. Polyanne aparecida alves moita vieira Analista...