CLDF

Dispõe sobre a obrigatoriedade do cumprimento do horário de início de shows e apresentações realizadas com dinheiro público, no Distrito Federal.

Acrescenta parágrafo único ao art. 3º da Lei nº 5.294, de 13 de fevereiro de 2014, que 'dispõe sobre os conselhos tutelares do distrito federal e dá outras providências'.

Institui, no âmbito do Distrito Federal, o Prêmio Mérito Ambiental.

Requer a retirada e o arquivamento das proposições que menciona.

Requer a transformação da Sessão Ordinária, do dia 17 de março de 2016, em Comissão Geral, para debater as questões relativas aos Correspondentes não Bancários do Banco de Brasília - BRB.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de falta de ambulâncias.

Concede Título de Cidadã Honorária de Brasília Pos-Morte à Senhora Professora ISABEL PORTUGUÊZ DE SOUZA FELIPE.

Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Professor Dr.João Ferreira.