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Anexo - A11 – Anexo XI – Demonstrativo da Receita e Despesa por Categoria Econômica - CEOF - (281670)
Dec 23, 2024 3:30 PMNota Técnica - 1 - CEOF - (281671)
Jan 3, 2025 2:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Nota Técnica Nota Técnica Nº 1, DE 2024 (Autoria: CEOF) Sobre o PL Nº 1.294/2024, que “Estima a receita e fixa a...
Anexo - A10 - Anexo X - Obras com Indícios de Irregularidades Graves - CEOF - (281669)
Dec 23, 2024 3:29 PMDespacho - 5 - CEOF - (281672)
Jan 3, 2025 2:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexda a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 23 de...
Mensagem - Nº 381/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284451)
Feb 17, 2025 11:35 AMParecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (281649)
Dec 19, 2024 4:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2024 - ccj Projeto de Lei nº 512/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Parecer - 5 - CCJ - Não apreciado(a) - (281648)
Dec 19, 2024 3:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 2968/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...
Redação Final - CEOF - (281656)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1294/2024 , DE 2024 REDAÇÃO FINAL Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (281650)
Dec 19, 2024 4:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 substitutivo (Autoria: Deputado Robério negreiros) Ao Projeto de Lei nº 512/2023, que “Dispõe sobre a...
Anexo - A1 – Anexo I – Resumo Geral da Receita - CEOF - (281657)
Dec 23, 2024 3:07 PMAnexo - A2 – Anexo II – Resumo Geral da Despesa - CEOF - (281658)
Dec 23, 2024 3:09 PMDesignação de Relator - CDDHCLP - (281612)
Dec 18, 2024 3:18 PMDesignação de Relator - CDDHCLP - (281609)
Dec 18, 2024 3:13 PMDesignação de Relator - CDDHCLP - (281613)
Dec 18, 2024 3:20 PMDesignação de Relator - CDDHCLP - (281611)
Dec 18, 2024 3:16 PMDesignação de Relator - CDDHCLP - (281610)
Dec 18, 2024 3:15 PMDesignação de Relator - - CDDHCLP - (281605)
Dec 18, 2024 2:47 PMDesignação de Relator - - CDDHCLP - (281606)
Dec 18, 2024 2:56 PMDesignação de Relator - CDDHCLP - (281607)
Dec 18, 2024 3:09 PMDesignação de Relator - CDDHCLP - (281608)
Dec 18, 2024 3:12 PMDesignação de Relator - - CDDHCLP - (281604)
Dec 18, 2024 2:45 PMDesignação de Relator - - CDDHCLP - (281603)
Dec 18, 2024 2:35 PMDesignação de Relator - - CDDHCLP - (281602)
Dec 18, 2024 2:34 PMDesignação de Relator - - CDDHCLP - (281601)
Dec 18, 2024 2:32 PMRequerimento - (281583)
Feb 6, 2025 3:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputados Fábio Felix e Max Maciel) Requer informações junto à Secretaria de...
Indicação - (281586)
Feb 4, 2025 3:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a operação...
Despacho - 6 - SELEG - (281579)
Dec 17, 2024 5:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Registre-se a retificação do Despacho - 1 - SELEG (Id PLe 134600): onde se lê “Mesa Diretora”, leia-se “Comissão de...
Despacho - 8 - SACP - (281585)
Dec 17, 2024 6:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 7 - SACP - (281584)
Dec 17, 2024 6:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho-SELEG(281579). Brasília, 17 de dezembro de...
Despacho - 7 - CDC - (281582)
Dec 17, 2024 5:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade. Brasília, 17 de dezembro de 2024. MARCELO...
Despacho - 9 - SACP - (281580)
Dec 17, 2024 5:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme despacho SELEG 281530. Processo concluído. Brasília, 17 de dezembro de...
Despacho - 6 - SACP - (281581)
Dec 17, 2024 5:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG 281532. Processo concluído. Brasília, 17 de dezembro de...
Despacho - 13 - SACP - (281578)
Dec 17, 2024 4:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme despacho SELEG (281536). Tramitação concluída. Brasília, 17 de dezembro...
Publicação - DODF - Lei nº 7.601, de 12 de dezembro de 2024 - SELEG - (281553)
Dec 17, 2024 11:29 AMPublicação - DODF - Lei nº 7.602, de 12 de dezembro de 2024 - SELEG - (281552)
Dec 17, 2024 11:22 AMPublicação - DODF - Lei nº 7.600, de 12 de dezembro de 2024 - SELEG - (281554)
Dec 17, 2024 11:31 AMPublicação - DODF - Lei nº 7.603, de 13 de dezembro de 2024 - SELEG - (281551)
Dec 17, 2024 11:16 AMMensagem - Nº 335/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (281537)
Dec 17, 2024 6:45 AMMensagem - Nº 343/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (281535)
Dec 17, 2024 6:44 AMMensagem - Nº 341/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (281533)
Dec 17, 2024 6:39 AMDespacho - 12 - SELEG - (281536)
Dec 17, 2024 6:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 3 - SELEG - (281538)
Dec 17, 2024 6:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 3 - SELEG - (281534)
Dec 17, 2024 6:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (284410)
Feb 17, 2025 11:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1.451/2024 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (284450)
Feb 17, 2025 11:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1.490/2024 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Mensagem - Nº 393/2024 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284390)
Feb 17, 2025 10:41 AMFolha de votação - Indicação - CAS - (284389)
May 15, 2025 7:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº7936/2025, 7844/2025, 7840/2025, 7823/2025, 7825/2025, 7769 /2025,...
Despacho - 8 - CEC - (284392)
Feb 17, 2025 10:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do...
Despacho - 4 - SELEG - (284388)
Feb 17, 2025 10:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 10 - SELEG - (284391)
Feb 17, 2025 10:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 2 - SACP - (284387)
Feb 17, 2025 10:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CEC, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 17 de fevereiro de 2025. ...
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (284213)
Feb 17, 2025 2:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CDDHCLP Projeto de Lei nº 1322/2024 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS,...
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (284214)
Feb 17, 2025 2:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CDDHCLP Projeto de Lei nº 1371/2024 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS,...
Indicação - (284254)
Feb 18, 2025 2:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Indicação - (284252)
Feb 18, 2025 2:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Indicação - (284253)
Feb 18, 2025 2:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Indicação - (284256)
Feb 18, 2025 2:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Indicação - (284255)
Feb 18, 2025 2:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Despacho - 3 - CERIM - (284209)
Feb 17, 2025 1:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 1 de novembro de 2024, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 3 - CERIM - (284212)
Feb 17, 2025 2:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 12 de fevereiro de 2025, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...