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Despacho - 2 - SACP-IND - (307504)
Sep 5, 2025 3:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 29 de Agosto de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (307501)
Sep 5, 2025 3:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 29 de Agosto de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (307502)
Sep 5, 2025 3:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 29 de Agosto de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (307505)
Sep 5, 2025 3:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 29 de Agosto de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (307503)
Sep 5, 2025 3:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 29 de Agosto de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (307508)
Sep 5, 2025 3:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 29 de Agosto de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (307507)
Sep 5, 2025 3:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 29 de Agosto de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (307506)
Sep 5, 2025 3:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 29 de Agosto de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 4 - CDESCTMAT - (307493)
Aug 29, 2025 2:53 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1887/2025 foi distribuído ao...

Despacho - 2 - SACP-IND - (307492)
Sep 5, 2025 2:53 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 29 de Agosto de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (307494)
Sep 5, 2025 2:53 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 29 de Agosto de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (307496)
Sep 5, 2025 2:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 29 de Agosto de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (307495)
Sep 5, 2025 2:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 29 de Agosto de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (307500)
Sep 5, 2025 3:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 29 de Agosto de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (307499)
Sep 5, 2025 3:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 29 de Agosto de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (307498)
Sep 5, 2025 3:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 29 de Agosto de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (307497)
Sep 5, 2025 2:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 29 de Agosto de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Indicação - (307477)
Sep 1, 2025 5:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Despacho - 3 - CEC - (307483)
Aug 29, 2025 12:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei Complementar nº 73/2025 Senhor(a)...

Despacho - 4 - CEC - (307484)
Aug 29, 2025 12:32 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1849/2025 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 3 - CEC - (307482)
Aug 29, 2025 12:25 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1752/2025 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 5 - CEC - (307476)
Aug 29, 2025 11:43 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 781/2019 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 9 - CEC - (307480)
Aug 29, 2025 12:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 944/2024 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 11 - CEC - (307479)
Aug 29, 2025 12:07 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 558/2023 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 9 - CEC - (307481)
Aug 29, 2025 12:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1327/2024 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 13 - SACP - (307478)
Aug 29, 2025 11:50 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Aprovado pelas Comissões designadas. À SELEG para aguardar inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 29 de...

Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.591, de 2025 - SELEG - (307459)
Aug 29, 2025 8:28 AM
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (307458)
Aug 29, 2025 8:27 AM
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (307457)
Aug 29, 2025 8:25 AM
Despacho - 10 - SACP - (307461)
Aug 29, 2025 9:11 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Designação de Relator - CCJ - (307462)
Aug 29, 2025 9:17 AM
Portaria GMD - 368/2025 - GTS - (307448)
Aug 29, 2025 7:08 AM
Portaria GMD - 368/2025 - GTS - (307449)
Aug 29, 2025 7:09 AM
Ofício - nº 154 - CSA - (307445)
Aug 28, 2025 6:17 PM
Despacho - 1 - CSA - (307446)
Aug 28, 2025 6:18 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 4ª Reunião Ordinária em 26 de agosto de 2025. ...

Despacho - 1 - CSA - (307444)
Aug 28, 2025 6:17 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 4ª Reunião Ordinária em 26 de agosto de 2025. ...

Despacho - 13 - SACP - (307447)
Aug 28, 2025 6:24 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Aprovado na CSA. À CAS para dar continuidade a tramitação. Brasília, 28 de agosto de 2025. EUZA...

Ofício - nº 153 - CSA - (307443)
Aug 28, 2025 6:16 PM
Ofício - nº 151 - CSA - (307439)
Aug 28, 2025 6:15 PM
Ofício - nº 152 - CSA - (307441)
Aug 28, 2025 6:16 PM
Despacho - 1 - CSA - (307442)
Aug 28, 2025 6:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 4ª Reunião Ordinária em 26 de agosto de 2025. ...

Despacho - 1 - CSA - (307440)
Aug 28, 2025 6:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 4ª Reunião Ordinária em 26 de agosto de 2025. ...

Despacho - 1 - CSA - (307438)
Aug 28, 2025 6:14 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 4ª Reunião Ordinária em 26 de agosto de 2025. ...

Ofício - nº 135 - CSA - (307419)
Aug 28, 2025 6:05 PM
Ofício - nº 133 - CSA - (307415)
Aug 28, 2025 6:03 PM
Ofício - nº 134 - CSA - (307417)
Aug 28, 2025 6:05 PM
Despacho - 1 - CSA - (307418)
Aug 28, 2025 6:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 4ª Reunião Ordinária em 26 de agosto de 2025. ...

Despacho - 1 - CSA - (307416)
Aug 28, 2025 6:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 4ª Reunião Ordinária em 26 de agosto de 2025. ...

Despacho - 1 - CSA - (307414)
Aug 28, 2025 6:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 4ª Reunião Ordinária em 26 de agosto de 2025. ...

Ofício - nº 127 - CSA - (307403)
Aug 28, 2025 5:57 PM
Ofício - nº 128 - CSA - (307405)
Aug 28, 2025 5:58 PM
Ofício - nº 129 - CSA - (307407)
Aug 28, 2025 5:59 PM
Despacho - 1 - CSA - (307406)
Aug 28, 2025 5:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 4ª Reunião Ordinária em 26 de agosto de 2025. ...

Despacho - 1 - CSA - (307402)
Aug 28, 2025 5:56 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 4ª Reunião Ordinária em 26 de agosto de 2025. ...

Despacho - 1 - CSA - (307404)
Aug 28, 2025 5:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 4ª Reunião Ordinária em 26 de agosto de 2025. ...

Parecer - 2 - CEC - Não apreciado(a) - (307376)
Sep 10, 2025 6:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2025 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA Projeto de Lei nº 2378/2021 Da COMISSÃO DE...

Despacho - 10 - SACP - (307377)
Aug 28, 2025 4:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 810/2023 da CSA com o parecer aprovado e a folha de votação. Pendente o parecer da CAS. ...

Despacho - 11 - SACP - (307375)
Aug 28, 2025 3:47 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 1369/2024 da CSA. Parecer pendente da CAS. Brasília, 28 de agosto de 2025. Marcelo dutra...

Despacho - 6 - SACP - (307378)
Aug 28, 2025 3:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 1549/2025 da CSA. Parecer pendente da CAS. Brasília, 28 de agosto de 2025. marcelo dutra...

Anexo - VIII - CEOF - (307374)
Aug 28, 2025 3:45 PM