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Emenda (Aditiva) - 1 - SACP - Aprovado(a) - (292852)
Apr 11, 2025 9:40 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 68/2025, que...

Despacho - 9 - SACP - (292854)
Apr 10, 2025 9:59 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho SELEG (292848). Brasília, 10 de abril de...

Anexo - Anexo VI - Relatórios da Controladoria-Geral do Distrito Federal - CGDF - Volumes: I - SERP-GDF - (291804)
Mar 31, 2025 2:09 PM
Anexo - Anexo VI - Relatórios da Controladoria-Geral do Distrito Federal - CGDF - Volumes: V - SERP-GDF - (291808)
Mar 31, 2025 2:09 PM
Anexo - Anexo VI - Relatórios da Controladoria-Geral do Distrito Federal - CGDF - Volumes: IV - SERP-GDF - (291807)
Mar 31, 2025 2:09 PM
Anexo - Anexo VI - Relatórios da Controladoria-Geral do Distrito Federal - CGDF - Volumes: III - SERP-GDF - (291806)
Mar 31, 2025 2:09 PM
Anexo - Anexo VI - Relatórios da Controladoria-Geral do Distrito Federal - CGDF - Volumes: II - SERP-GDF - (291805)
Mar 31, 2025 2:09 PM
Mensagem - Nº 027/2025 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (291622)
Mar 28, 2025 12:59 PM
Mensagem - Nº 022/2025 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (291620)
Mar 28, 2025 12:55 PM
Emenda (Orçamentária) - 104 - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - Não apreciado(a) - (291619)
Mar 28, 2025 1:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Wellington Luiz emenda orçamentária (Do(a) Wellington Luiz) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 57101 - SECRETARIA DE ESTADO DA...

Despacho - 5 - SELEG - (291621)
Mar 28, 2025 12:56 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 28...

Despacho - 5 - SELEG - (291618)
Mar 28, 2025 12:50 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 28...

Despacho - 7 - SACP - (291627)
Mar 28, 2025 1:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162. Brasília, 28 de março de 2025. RAYANNE RAMOS DA...

Emenda (Orçamentária) - 63 - GAB DEP IOLANDO - Aprovado(a) - (291601)
Mar 28, 2025 12:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Iolando emenda orçamentária (Do(a) Iolando) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO...

Emenda (Orçamentária) - 106 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Aprovado(a) - (291607)
Mar 28, 2025 2:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...

Emenda (Orçamentária) - 105 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Aprovado(a) - (291606)
Mar 28, 2025 2:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...

Emenda (Orçamentária) - 107 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Aprovado(a) - (291608)
Mar 28, 2025 2:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...

Emenda (Orçamentária) - 64 - GAB DEP IOLANDO - Aprovado(a) - (291602)
Mar 28, 2025 12:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Iolando emenda orçamentária (Do(a) Iolando) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO...

Emenda (Orçamentária) - 65 - GAB DEP IOLANDO - Aprovado(a) - (291603)
Mar 28, 2025 12:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Iolando emenda orçamentária (Do(a) Iolando) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26205 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM Função...

Emenda (Orçamentária) - 62 - GAB DEP IOLANDO - Aprovado(a) - (291600)
Mar 28, 2025 12:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Iolando emenda orçamentária (Do(a) Iolando) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 14203 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO...

Emenda (Orçamentária) - 67 - GAB DEP IOLANDO - Aprovado(a) - (291605)
Mar 28, 2025 12:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Iolando emenda orçamentária (Do(a) Iolando) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26205 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM Função...

Emenda (Orçamentária) - 66 - GAB DEP IOLANDO - Aprovado(a) - (291604)
Mar 28, 2025 12:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Iolando emenda orçamentária (Do(a) Iolando) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26205 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM Função...

Emenda (Orçamentária) - 89 - GAB DEP HERMETO - Aprovado(a) - (291592)
Mar 28, 2025 12:25 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO...

Emenda (Orçamentária) - 151 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - Aprovado(a) - (291594)
Mar 28, 2025 5:14 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL João Cardoso emenda orçamentária (Do(a) João Cardoso) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,...

Emenda (Orçamentária) - 61 - GAB DEP IOLANDO - Aprovado(a) - (291599)
Mar 28, 2025 12:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Iolando emenda orçamentária (Do(a) Iolando) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA...

Emenda (Orçamentária) - 152 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - Aprovado(a) - (291595)
Mar 28, 2025 5:14 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL João Cardoso emenda orçamentária (Do(a) João Cardoso) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 57101 - SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER DO...

Emenda (Orçamentária) - 60 - GAB DEP IOLANDO - Aprovado(a) - (291598)
Mar 28, 2025 12:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Iolando emenda orçamentária (Do(a) Iolando) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO...

Emenda (Orçamentária) - 68 - GAB DEP IOLANDO - Aprovado(a) - (291596)
Mar 28, 2025 12:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Iolando emenda orçamentária (Do(a) Iolando) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO...

Emenda (Orçamentária) - 59 - GAB DEP IOLANDO - Aprovado(a) - (291597)
Mar 28, 2025 12:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Iolando emenda orçamentária (Do(a) Iolando) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA...

Emenda (Orçamentária) - 90 - GAB DEP HERMETO - Aprovado(a) - (291593)
Mar 28, 2025 12:25 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA...

Emenda (Orçamentária) - 88 - GAB DEP HERMETO - Aprovado(a) - (291591)
Mar 28, 2025 12:25 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 24105 - POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL Função 27...

Emenda (Orçamentária) - 70 - GAB DEP HERMETO - Aprovado(a) - (291573)
Mar 28, 2025 12:25 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL...

Emenda (Orçamentária) - 71 - GAB DEP HERMETO - Aprovado(a) - (291574)
Mar 28, 2025 12:25 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL...

Emenda (Orçamentária) - 72 - GAB DEP HERMETO - Aprovado(a) - (291575)
Mar 28, 2025 12:25 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL...

Emenda (Orçamentária) - 78 - GAB DEP HERMETO - Aprovado(a) - (291581)
Mar 28, 2025 12:25 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26205 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM Função...

Emenda (Orçamentária) - 73 - GAB DEP HERMETO - Aprovado(a) - (291576)
Mar 28, 2025 12:25 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO...

Emenda (Orçamentária) - 75 - GAB DEP HERMETO - Aprovado(a) - (291578)
Mar 28, 2025 12:25 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA...

Emenda (Orçamentária) - 74 - GAB DEP HERMETO - Aprovado(a) - (291577)
Mar 28, 2025 12:25 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO...

Emenda (Orçamentária) - 77 - GAB DEP HERMETO - Aprovado(a) - (291580)
Mar 28, 2025 12:25 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 24103 - POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL Função...

Emenda (Orçamentária) - 76 - GAB DEP HERMETO - Aprovado(a) - (291579)
Mar 28, 2025 12:25 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA...

Indicação - (291561)
Mar 28, 2025 3:29 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...

Indicação - (291560)
Mar 28, 2025 3:29 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...

Indicação - (291559)
Mar 28, 2025 3:29 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...

Indicação - (291558)
Mar 28, 2025 3:29 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...

Indicação - (291562)
Mar 28, 2025 3:29 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...

Indicação - (291555)
Mar 31, 2025 2:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Ofício - CAF - (291556)
Mar 28, 2025 9:44 AM
Despacho - 1 - CAF - (291557)
Mar 28, 2025 11:25 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Brasília, 28 de março de 2025 samuel araújo dias dos santos...

Projeto de Lei - (291554)
Apr 16, 2025 12:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Da Sra. Deputada PAULA BELMONTE) Dispõe sobre a doação de bens móveis públicos no...

Mensagem - Nº 20/2025-GP - Decreto Legislativo nº 2.545, de 2025 - SELEG - (291549)
Mar 28, 2025 9:26 AM
Indicação - (291552)
Mar 31, 2025 2:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a pavimentação do...

Indicação - (291553)
Mar 31, 2025 2:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a instalação de placas...

Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.545, de 2025 - SELEG - (291551)
Mar 28, 2025 9:27 AM
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (291550)
Mar 28, 2025 9:27 AM
Despacho - 3 - CAS - (291534)
Mar 31, 2025 10:09 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 274/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério...

Despacho - 3 - CAS - (291532)
Mar 31, 2025 10:09 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 272/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...

Despacho - 3 - CAS - (291530)
Mar 31, 2025 10:09 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 276/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João...

Despacho - 3 - CAS - (291531)
Mar 31, 2025 10:09 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei Complementar nº 65/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso,...

Despacho - 1 - CAS - (291525)
Mar 31, 2025 10:09 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1337/2020 foi distribuído à Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...

Despacho - 3 - CAS - (291526)
Mar 31, 2025 10:09 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1615/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...