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Despacho - 3 - SELEG - (120265)
Nov 20, 2024 5:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (120264)
Nov 20, 2024 5:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (120271)
Nov 20, 2024 5:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, em seguida a...
Despacho - 1 - SELEG - (120268)
Nov 20, 2024 5:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (120266)
Nov 20, 2024 5:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (120267)
Nov 20, 2024 5:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 2 - SACP - (120269)
Nov 20, 2024 5:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (120270)
Nov 20, 2024 5:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (120272)
Nov 20, 2024 5:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Indicação - (120250)
Nov 20, 2024 5:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Indicação Nº, DE 2024 Autoria: Deputado Thiago Manzoni Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (120247)
Nov 20, 2024 5:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Indicação Nº, DE 2024 Autoria: Deputado Thiago Manzoni Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração e...
Moção - (120245)
Nov 20, 2024 5:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Moção Nº, DE 2024 Autoria: Deputado Thiago Manzoni Parabeniza e manifesta votos de louvor às mulheres que...
Despacho - 4 - CESC - (120242)
Nov 20, 2024 5:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1031/2024 Senhora chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (120243)
Nov 20, 2024 5:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1008/2024 Senhora chefe, De...
Despacho - 1 - SELEG - (120252)
Nov 20, 2024 5:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (120251)
Nov 20, 2024 5:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 8 - CAF - (120253)
Nov 20, 2024 5:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Hermeto, nos termos do art. 78, inciso...
Despacho - 3 - CAF - (120254)
Nov 20, 2024 5:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Hermeto, nos termos do art. 78, inciso...
Redação Final - SELEG - (120224)
Nov 17, 2024 6:24 AMDecreto - nº 40.316, de 16 de dezembro de 2019 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (120221)
Nov 20, 2024 5:39 PMLei - nº 4.052, de 10 de dezembro de 2007 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (120220)
Nov 20, 2024 5:39 PMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (120222)
Nov 20, 2024 5:39 PMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (120223)
Nov 20, 2024 5:39 PMRedação Final - CCJ - (120210)
Feb 20, 2025 8:02 PMPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 122 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Homologa dispositivos do Convênio ICMS nº 226, de 21 de dezembro de 2023, que prorroga disposições de convênios que concedem...
Emenda (Modificativa) - 3 - CDDHCLP - Aprovado(a) - cartilha “Eu Me Protejo Porque o Corpo é Só Meu” - (120211)
Nov 20, 2024 5:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 EMENDA MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Deputado Eduardo Pedrosa) Emenda ao Projeto de Lei nº 874/2024, que “Fica...
Despacho - 11 - CEOF - (120208)
Nov 20, 2024 5:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao SACP, Segue o PL 1.674, de 2024, em atendimento ao MEMORANDO Nº 81/2024-SACP. Brasília, 30 de abril...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (120214)
Nov 20, 2024 5:39 PMFolha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (120212)
Nov 17, 2024 6:24 AMFolha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (120213)
Nov 20, 2024 5:39 PMEmenda (Aditiva) - 2 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (120199)
Nov 20, 2024 5:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Dayse Amarilio e outros) Emenda ao Projeto de Resolução nº 37/2024, que “Altera...
Requerimento - (120200)
Nov 20, 2024 5:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Estado de...
Requerimento - (120196)
Nov 20, 2024 5:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Saúde do Distrito...
Anexo - Currículo - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (120191)
Nov 20, 2024 5:40 PMEmenda (Modificativa) - 2 - CDDHCLP - Aprovado(a) - cartilha “Eu Me Protejo Porque o Corpo é Só Meu” - (120198)
Nov 20, 2024 5:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado(a) Deputado Eduardo Pedrosa) Emenda ao Projeto de Lei nº 874/2024, que...
Moção - (120193)
Nov 20, 2024 5:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Manifesta Votos de Louvor pelos relevantes serviços...
Indicação - (120197)
Nov 20, 2024 5:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Emenda (Modificativa) - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - cartilha “Eu Me Protejo Porque o Corpo é Só Meu” - (120194)
Nov 20, 2024 5:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado(a) Deputado Eduardo Pedrosa) Emenda so Projeto de Lei nº 874/2024, que...
Projeto de Decreto Legislativo - (120177)
Nov 20, 2024 5:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Concede o Título de Cidadã...
Moção - (120173)
Nov 20, 2024 5:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado João Cardoso) Parabeniza e manifesta votos de louvor, às...
Projeto de Lei - (120170)
Nov 20, 2024 5:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Iolando) Acrescenta dispositivo à Lei nº 6.637, de 20 de julho de 2020,...