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Search Results

Ofício - CTMU - (131611)
Nov 17, 2024 5:05 AM
Designação de Relator - CDESCTMAT - (131610)
Nov 17, 2024 5:05 AM
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (131612)
Nov 17, 2024 5:05 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1237/2024 foi distribuído ao...

Folha de Votação - CEC - (131606)
Feb 20, 2025 8:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 914/2024 Estabelece diretrizes para a promoção da inclusão e suporte a estudantes com...

Ofício - CTMU - (131608)
Nov 17, 2024 5:05 AM
Ofício - CTMU - (131605)
Nov 17, 2024 5:05 AM
Designação de Relator - CDESCTMAT - (131604)
Nov 17, 2024 5:05 AM
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (131607)
Nov 17, 2024 5:05 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1235/2024 foi distribuído a...

Ofício - CTMU - (131599)
Nov 17, 2024 5:05 AM
Ofício - CTMU - (131603)
Nov 17, 2024 5:05 AM
Ofício - CTMU - (131598)
Nov 17, 2024 5:05 AM
Ofício - CTMU - (131600)
Nov 17, 2024 5:05 AM
Ofício - CTMU - (131602)
Nov 17, 2024 5:05 AM
Parecer - 1 - CAF - Aprovado(a) - (131586)
Nov 17, 2024 5:05 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários PARECER Nº , DE 2024 - CAF Projeto de Lei nº 1078/2024 Da Comissão de Assuntos Fundiários sobre o Projeto de Lei nº...

Folha de Votação - CAS - (131587)
Feb 20, 2025 9:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 751/2023 Ementa: Altera a Lei nº 5.988, de 31 de agosto de 2017, que "dispõe sobre a...

Folha de Votação - CAS - (131589)
Feb 20, 2025 8:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 86/2024 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito de Brasília a Marco Aurélio...

Ofício - CTMU - (131588)
Nov 17, 2024 5:05 AM
Ofício - CTMU - (131591)
Nov 17, 2024 5:05 AM
Ofício - CTMU - (131590)
Nov 17, 2024 5:05 AM
Ofício - Nº 3182/2024 - CACI/SERP - SELEG - (131533)
Nov 17, 2024 5:06 AM
Publicação - DCL - Lei Complementar nº 1.042, de 04 de setembro de 2024 - SELEG - (131535)
Nov 17, 2024 5:06 AM
Despacho - 2 - SACP - (131534)
Nov 17, 2024 5:06 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC/CTMU/CCJ para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (131536)
Nov 17, 2024 5:06 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (131539)
Nov 17, 2024 5:05 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (131537)
Nov 17, 2024 5:06 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 3 - CDC - (131538)
Nov 17, 2024 5:05 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Durante o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Brasília, 09 de setembro de 2024 MARCELO SOARES...

Despacho - 17 - SELEG - (131524)
Nov 17, 2024 5:06 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em Regime de Urgência, em análise de mérito, na CSEG...

Despacho - 1 - SELEG - (131516)
Nov 17, 2024 5:06 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (131517)
Nov 17, 2024 5:06 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 2 - SELEG - (131522)
Nov 17, 2024 5:06 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 2 - SELEG - (131521)
Nov 17, 2024 5:06 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 2 - SELEG - (131520)
Nov 17, 2024 5:06 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 2 - SELEG - (131519)
Nov 17, 2024 5:06 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 2 - SELEG - (131518)
Nov 17, 2024 5:06 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 2 - SELEG - (131523)
Nov 17, 2024 5:06 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (131514)
Nov 17, 2024 5:06 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (131515)
Nov 17, 2024 5:06 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (131513)
Nov 17, 2024 5:06 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...

Despacho - 1 - SELEG - (131512)
Nov 17, 2024 5:06 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...

Despacho - 1 - SELEG - (131510)
Nov 17, 2024 5:06 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...