CLDF

REQUERER A REALIZAÇÃO, NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2000, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA DESEMBARGADOR FRANCISCO MURILO PINTO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2000, ÀS 15H, NO AUDITÓRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DESEMBARGADOR EDMUNDO MINERVINO DIAS.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR O POVO DA TURQUIA E SEU EMBAIXADOR NO BRASIL DOGAN ALPAN.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 968/99, AO PROJETO DE LEI Nº 1033/2000.

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 235/99, Nº 233/99 E Nº 246/99.

CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE REJEITOU O PROJETO DE LEI Nº 076/99.

SOLICITA Á CÂMARA LEGISLATIVA FORMULAÇÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SINDIRETA POR SUA AÇÃO CONTUNDENTE E EFICAZ NA DEFESA DOS SERVIDORES PÚBLICOS, NOTADAMENTE NA AÇÃO DE BLOQUEIO DAS VERBAS DO GDF, PARA GARANTIR O PAGAMENTO POR 13ºTERCEIRO SALÁRIO DO FUNCIONALISMO.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI NÚMERO 1.240/2000 AO PROJETO DE LEI NÚMERO 598/1995.

REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 1165/00, 1164/00 E 294/99, PARA QUE SIGAM TRAMITAÇÃO CONJUNTA.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 716/99.

SOLICITA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 456,DE 1999,SEJA APENSADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 192,DE 1999.

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.215/00 E Nº 1.216/00.

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.068/00 E Nº 1110/00.

REQUER O DESAPENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 692/92 E 4.084/98.

TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO, EM HOSPITAIS E CLÍNICAS, DE CARTAZ COM INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS EM CASO DE ÓBITO DE PACIENTES.

TORNA OBRIGATÓRIA A INSERÇÃO DO CONTEÚDO NOÇÕES DE DIREITOS HUMANOS EM CONCURSOS PÚBLICOS.

INSTITUI PROCEDIMENTOS ESPECIAIS PARA PREVENÇÃO E DETECÇÃO DOS CASOS DE LESÕES POR ESFORÇOS REPETITIVOS-LER.

DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES E A EFETIVAÇÃO DO TRABALHO DOS SENTENCIADOS DO SISTEMA PRISIONAL DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO VIADUTO DO BALÃO DO COLORADO, NA BR-020, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO.

REIVINDICA AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB A INSTALAÇÃO DE UM CAIXA ELETRÔNICO (24 HORAS) NA FEIRA DO PRODUTOR, NA COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES, EM TAGUATINGA - RA III.

REIVINDICA AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A INSTALAÇÃO DE QUATRO POSTES COM LUMINÁRIAS NA QUADRA DE ESPORTES DA QNJ 23/25, TAGUATINGA.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA CANDANGOLÂNDIA-RA XIX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QS 06 DE ÁGUAS CLARAS, RA III-TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA DE SUA PRIMITIVA DESTINAÇÃO O TERRENO QUE MENCIONA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA IX.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA ENTRE A VIA NM3 E A QNN25, EM CEILÂNDIA-RA IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA BOMBA 10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PROGRAMAS ABERTOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS NAS LATERAIS DA VIA NM3, EM CEILÂNDIA-RA IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESERVA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO SOCIAL EM SOBRADINHO-RA V.

RESERVA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO SOCIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA-RA II.

RESERVA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO SOCIAL EM CEILÂNDIA-RA IX.

DESAFETA A ÁREA LOCALIZADA NA AE-3 E AE-4, DA Q-15, DA CIDADE DE SOBRADINHO RA-V,ALTERANDO SUA DESTINAÇÃO E USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE-RA VIII.

DISPÕE SOBRE OS LOTES RESIDENCIAIS E NÃO RESIDENCIAIS DESTINADOS A PROGRAMAS HABITACIONAIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO-RA XVII.

DESAFETA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO-RA XI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SUB-REGIÃO RURAIS NO ÂMBITO DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA LINHAS ESPECIAIS DE ÔNIBUS LIGANDO AS CIDADES SATÉLITES AO CENTRO ESPORTIVO PRESIDENTE MÉDICI.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE CORRETAGEM DE IMÓVEIS, AFIXAREM EM SEUS ESTABELECIMENTOS CÓPIA DAS TABELAS DE CUSTAS E EMOLUMENTOS CARTORÁRIOS.

OBRIGA AS EMPRESAS QUE OPERAM COMO FORNECEDORAS DE MÃO-DE-OBRA DOMÉSTICA A DAR TREINAMENTO PROFISSIONAL AOS SEUS CONSTITUINTES.

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR QUANTO À PROCEDÊNCIA E QUALIDADE DOS PRODUTOS COMBUSTÍVEIS COMERCIALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL.