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PL 298/1995
Nov 14, 2024 12:14 AMCRIA O PARQUE ECOLÓGICO DO GUARÁ, EM ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 298/1999
Nov 14, 2024 12:14 AMDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PUBLICOS, PARTICULARES E CLÍNICAS QUE REALIZEM CIRURGIAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAREM SISTEMAS DE ENERGIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DE EMERGÊNCIA DO TIPO NO BREAK.
PL 299/1991
Nov 14, 2024 12:14 AMFIXA TETO DE REMUNERAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 299/1995
Nov 14, 2024 12:14 AMDISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DO ESTUDO DA RAÇA NEGRA COMO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO SISTEMA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.