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PL 631/2019
Nov 11, 2024 3:44 PMInstitui, no âmbito do Distrito Federal, a Política Distrital de Incentivo ao Voluntariado, e dá outras providências.
REQ 915/2019
Nov 11, 2024 3:44 PMRequer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 328/2015.
PL 639/2019
Nov 11, 2024 3:44 PMEstabelece diretrizes para criação do Programa Centro de Parto Normal - CPN nas sete regiões de saúde do DF (Norte, Central, Leste, Centro-Sul, Sul, Sudoeste e Oeste) para o atendimento à mulher e ao recém-nascido no momento do parto e do nascimento e dá outras providências.
PL 638/2019
Nov 11, 2024 3:44 PMInstitui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Jejum, da Oração, do Arrependimento e do Perdão para a Glória de Deus.