CLDF

DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DAS INFORMAÇÕES FISCAIS QUE ESPECIFICA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA LIVROS DE IDIOMAS PARA OS ESTUDANTES DOS CENTROS INTERESCOLARES DE LÍNGUAS DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI DISTRITAL Nº 4.727 DE 2011, QUE 'DISPÕE SOBRE AS ISENÇÕES DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA E DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, PRORROGA A VIGÊNCIA DE ISENÇÕES DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

REQUER A RETIRADA DA EMENDA ADITIVA DE N° 1 APRESENTADA AO PROJETO DE LEI N° 820 DE 2015 QUE, 'DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO, A EXPLORAÇÃO, A UTILIZAÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE DOMÍNIO DO SISTEMA RODOVIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'