Busca
Mar 10, 2026 9:52 AM
Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (326355)
Mar 10, 2026 10:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2026 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 9/2019, que...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (326366)
Mar 10, 2026 10:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 SUBSTITUTIVO (Do Relator) Ao Projeto de Lei Nº 9/2019, que Dispõe sobre a obrigação da publicidade de...
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (326477)
Mar 10, 2026 10:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2026 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1583/2025, que...