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Designação de Relator - CCJ - (63597)
Nov 18, 2024 12:53 PMDespacho - 9 - CCJ - (63591)
Nov 20, 2024 10:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade da tramitação tendo em vista a aprovação do parecer nesta CCJ na 2ª Reunião...
Despacho - 3 - SACP - (63595)
Nov 20, 2024 10:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Proposição retirada de tramitação, conforme Requerimento nº 276/2023 e Despacho Seleg (63548). Processo...
Despacho - 8 - SACP - (63593)
Nov 20, 2024 10:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de recurso, durante o período de cinco dias, conforme publicação no DCL. ...
Ofício - 30/2023 - CAS - (63543)
Nov 18, 2024 12:56 PMOfício - 29/2023 - CAS - (63540)
Nov 17, 2024 5:07 PMOfício - 38/2023 - CAS - (63546)
Nov 18, 2024 12:56 PMDespacho - 10 - CCJ - (63544)
Nov 18, 2024 12:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade da tramitação tendo em vista a aprovação do parecer nesta CCJ na 2ª Reunião...
Despacho - 11 - CCJ - (63541)
Nov 18, 2024 12:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade da tramitação tendo em vista a aprovação do parecer nesta CCJ na 2ª Reunião...
Despacho - 9 - CCJ - (63542)
Nov 18, 2024 12:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade da tramitação tendo em vista a aprovação do parecer nesta CCJ na 2ª Reunião...
Despacho - 2 - SELEG - (63545)
Nov 18, 2024 12:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 17 de março de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...
Folha de votação - Indicação - 380/2023 - CAS - (63512)
Nov 18, 2024 12:56 PMFolha de votação - Indicação - 383/2023 - CAS - (63514)
Nov 17, 2024 5:07 PMFolha de votação - Indicação - 379/2023 - CAS - (63510)
Nov 18, 2024 12:56 PMDespacho - 6 - CCJ - (63513)
Nov 18, 2024 12:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade da tramitação tendo em vista a aprovação do parecer nesta CCJ na 2ª Reunião...
Despacho - 7 - SACP - (63515)
Nov 18, 2024 12:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - SACP - (63511)
Nov 18, 2024 12:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Indicação - (63492)
Nov 18, 2024 12:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao chefe do Poder Executivo, a...
Folha de votação - Indicação - 152/2023 - CAS - (63496)
Nov 18, 2024 12:56 PMFolha de votação - Indicação - 150/2023 - CAS - (63493)
Nov 18, 2024 12:56 PMIndicação - (63491)
Nov 18, 2024 12:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Solicita ao Sr. Chefe do Executivo, por meio...
Requerimento - (63494)
Nov 18, 2024 12:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Requer a retirada de tramitação...
Despacho - 7 - SELEG - (63497)
Nov 18, 2024 12:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexo Requerimento nº 198/2023 solicitando a retirada de tramitação da proposição. Aguardando apreciação em Plenário. ...
Despacho - 4 - SACP - (63495)
Nov 18, 2024 12:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Indicação - (63438)
Nov 18, 2024 12:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo, por meio da...
Anexo - Requerimento nº 2696/2021 - Retirada - SELEG - (63441)
Nov 17, 2024 5:07 PMDespacho - 6 - SACP - (63440)
Nov 18, 2024 12:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, Informo que o Requerimento n. 2.961/2021, que solicitou a retirada de tramitação desta...
Despacho - 2 - SELEG - (63439)
Nov 18, 2024 12:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (63437)
Nov 18, 2024 12:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (63435)
Nov 18, 2024 12:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...