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PL 1526/2010
Nov 10, 2024 8:28 PMINSTITUI O DIA DO TÉCNICO PENITENCIÁRIO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 1965/2010
Nov 10, 2024 8:28 PMREQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2010, EM HOMENAGEM AOS ESTUDANTES DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 1968/2010
Nov 10, 2024 8:28 PMREQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2010, PARA HOMENAGEAR OS CONSELHEIROS TUTELARES.
PL 1525/2010
Nov 10, 2024 8:28 PMPROÍBE A EXPOSIÇÃO PÚBLICA EM BANCAS DE JORNAIS E SIMILARES, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, DE REVISTAS E PUBLICAÇÕES COM CONTEÚDO ERÓTICO, OBSCENO OU PORNOGRÁFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.