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IND 7579/2009
10/11/2024 20:53SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, NO SENTINDO DE PROMOVER A REFORMA DA BARREIRA ELETRÔNICA LOCALIZADA NA BR 060 NA ALTURA DO NÚCLEO RURAL ENGENHO DAS LAJES - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.
IND 7568/2009
10/11/2024 20:53SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO E ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NAS PROXIMIDADES DAS QRS 829 E 831 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.
MO 468/2009
10/11/2024 20:53PARABENIZA O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, EDUARDO PAES, PELO EMPENHO NA CONQUISTA DA INDICAÇÃO DOS JOGOS OLÍMPICOS DE 2016 PARA O BRASIL, COM SEDE NO RIO DE JANEIRO.
PL 1413/2009
10/11/2024 20:53IMPLEMENTA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NO CONVÊNIO ICMS Nº 141, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003.
PL 1415/2009
10/11/2024 20:53FIXA OS VALORES MENSAIS PARA EFEITO DE COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-CIP, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2010.
MO 474/2009
10/11/2024 20:53HIPOTECA APOIO AOS TÉCNICOS PENITENCIÁRIOS, QUANTO AO REALINHAMENTO DA REMUNERAÇÃO O AUMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES PENITENCIÁRIAS - GAP, BEM COMO A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE EXECUÇÃO PENAL- GEP, DA CARREIRA DE ATIVIDADES PENITENCIÁRIAS - GAP, BEM COMO A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE EXECUÇÃO PENAL - GEP, DA CARREIRA DE ATIVIDADES PENITENCIÁRIAS DO QUADRO DE PESSOAL DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 1422/2009
10/11/2024 20:53DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ANIVERSÁRIO DO TEMPLO DA BOA VONTADE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL.
PDL 407/2009
10/11/2024 20:53CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MARCOS NASCIMENTO PINHEIRO.
REQ 1813/2009
10/11/2024 20:53REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO INFORMAÇÃO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.
IND 7570/2009
10/11/2024 20:53SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS E SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO CONDOMÍNIO ÁGUAS QUENTES LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA-XII.
IND 7574/2009
10/11/2024 20:53SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DAS LINHAS DE ÔNIBUS PARA A EXPANSÃO DAS QUADRAS 400 E 500 DE SANTA MARIA RA-XIII.
MO 470/2009
10/11/2024 20:53PARABENIZA O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL, PELO EMPENHO NA CONQUISTA DA INDICAÇÃO DOS JOGOS OLÍMPICOS DE 2016 PARA O BRASIL, COM SEDE NO RIO DE JANEIRO.
PL 1417/2009
10/11/2024 20:53ESTABELECE A PAUTA DE VALORES VENAIS DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1420/2009
10/11/2024 20:53INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A FEIRA DE AMOSTRA E EXPOSIÇÕES DO PRODUTOR RURAL DO GAMA E REGIÃO - CIRCUITO EXPORURAL.
MO 472/2009
10/11/2024 20:53MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE AS PESSOAS QUE MENCIONA.
MO 469/2009
10/11/2024 20:53PARABENIZA O PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA PELO EMPENHO NA CONQUISTA DA INDICAÇÃO DOS JOGOS OLÍMPICOS DE 2016 PARA O BRASIL, COM SEDE NO RIO DE JANEIRO.
IND 7577/2009
10/11/2024 20:53SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ADMINISTRADOR DE TAGUATINGA E O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, NO SENTIDO DE PROMOVER A REMOÇÃO DE ENTULHOS E A INTENSIFICAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA DA QUADRA QNL 14 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.
IND 7578/2009
10/11/2024 20:53SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA DF 240 NA ALTURA DO ENTRONCAMENTO COM A BR 080 - SENTIDO TAGUATINGA / BRAZLÂNDIA.
MO 475/2009
10/11/2024 20:53HIPOTECA APOIO AOS TÉCNICOS PENITENCIÁRIOS, CONCURSADOS E APROVADOS, QUE AGUARDAM O CUMPRIMENTO DO CRONOGRAMA DE NOMEAÇÃO AO CARGO DE TÉCNICO PENITENCIÁRIO, DA CARREIRA DE ATIVIDADES PENITENCIÁRIAS DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL, NEGOCIADO POR ELE MESMO.
IND 7571/2009
10/11/2024 20:53SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA E PLAYGROUND NO CONDOMÍNIO ÁGUAS QUENTES LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA-XII.