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Despacho - 5 - SACP - (314781)
Oct 22, 2025 5:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para as devidas providências. Brasília, 22 de outubro de 2025. luciana nunes moreira...
Anexo - Anexo IV - CEOF - (314780)
Oct 22, 2025 4:58 PMParecer - 2 - CS - Não apreciado(a) - (314755)
Oct 22, 2025 5:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 PARECER Nº , DE 2025 - CS Da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei Nº 1311/2024, que “Dispõe sobre a não...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (314761)
Oct 24, 2025 12:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CS - Não apreciado(a) - (314760)
Oct 22, 2025 5:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 emenda Nº ____ (SUBSTITUTIVO ) (Autoria: Deputado Roosevelt) Ao Projeto de Lei Nº 1311/2024, que Dispõe sobre a não...
Publicação - DCL 233 - CDDM - (314763)
Oct 22, 2025 1:48 PMDespacho - 5 - SACP - (314759)
Oct 22, 2025 12:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Á Comissão de Constituição e Justiça, observado a inexistência de folha de votação do parecer desta...
Despacho - 7 - SACP - (314758)
Oct 22, 2025 12:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 22 de outubro de 2025. euza aparecida pereira da...
Despacho - 4 - SACP - (314756)
Oct 22, 2025 12:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 22 de outubro de 2025. EUZA aPARECIDA PEREIRA DA...
Despacho - 9 - SACP - (314762)
Oct 22, 2025 1:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Projeto concluído. Brasília, 22 de outubro de 2025. euza aparecida pereira da...
Despacho - 3 - SACP - (314757)
Oct 22, 2025 12:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 22 de outubro de 2025. euza aparecida pereira da...
Folha de Votação - CEOF - (314717)
Oct 22, 2025 11:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 1071/2024 Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que "estabelece normas...
Folha de Votação - CEOF - (314713)
Oct 22, 2025 11:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 650/2023 Altera a Lei 7.306, de 25 de julho de 2023, que “Institui o método...
Folha de Votação - CEOF - (314721)
Oct 22, 2025 11:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 3029/2022 Altera a Lei nº 4.567, de 09 de maio de 2011, que dispõe sobre o...
Folha de Votação - CEOF - (314715)
Oct 22, 2025 11:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 2935/2022 Institui o programa de prevenção ao teleassédio moral no âmbito do...
Folha de Votação - CEOF - (314719)
Oct 22, 2025 11:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 1336/2024 Altera a Lei nº 7.404, de 16 de janeiro de 2024, que “Institui a...
Despacho - 9 - CEOF - (314716)
Oct 22, 2025 12:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3 do Deputado João Cardoso, Pela admissibilidade e aprovação, na forma do substitutivo nº 02...
Despacho - 8 - CEOF - (314718)
Oct 22, 2025 12:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3 do Deputado João Cardoso, Pela admissibilidade, na forma do substitutivo 01, apresentado na...
Despacho - 13 - CEOF - (314714)
Oct 22, 2025 12:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 5 do Deputado Eduardo Pedrosa, Pela admissibilidade e aprovação, aprovado na 2ª Reunião...
Despacho - 6 - CEOF - (314720)
Oct 22, 2025 12:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3 da Deputada Jaqueline Silva, Pela admissibilidade, aprovado na 2ª Reunião Extraordinária da...
Redação Final - CCJ - (314705)
Oct 22, 2025 9:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 944 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei 4.058, de 18 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o uso...
Folha de Votação - CEOF - (314706)
Oct 22, 2025 11:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 1937/2025 Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício...
Folha de Votação - CEOF - (314707)
Oct 22, 2025 11:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 896/2020 Disciplina a obrigatoriedade do gerenciamento adequado de resíduos...
Folha de Votação - CEOF - (314709)
Oct 22, 2025 11:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 1762/2021 Dispõe sobre a instalação de equipamentos de iluminação pública com...
Folha de Votação - CEOF - (314711)
Oct 22, 2025 11:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 2049/2021 Estabelece a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais possuírem...
Despacho - 23 - CEOF - (314710)
Oct 22, 2025 12:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 7 da Deputada Jaqueline Silva, Pela admissibilidade e aprovação da Emenda Modificativa nº 1 ao...
Despacho - 4 - CEOF - (314708)
Oct 22, 2025 12:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 5 da Deputada Jaqueline Silva, Pela admissibilidade do PL nº 896/2020, na forma das Emendas nºs...
Despacho - 8 - CEOF - (314712)
Oct 22, 2025 12:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2 do Deputado Eduardo Pedrosa, Pela admissibilidade, aprovado na 2ª Reunião Extraordinária da...
Despacho - 10 - SELEG - (314704)
Oct 22, 2025 9:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 22 de outubro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Redação Final - CCJ - (314691)
Oct 22, 2025 9:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 84 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a concessão de direito real de uso para...
Indicação - (314688)
Oct 23, 2025 1:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...
Folha de Votação - Pareceres CAS e CEOF - Aprovados - SELEG - (314692)
Oct 22, 2025 9:46 AMFolha de Votação - Parecer CEC - Rejeitado - SELEG - (314689)
Oct 22, 2025 9:43 AMPublicação - DCL Nº 233, 22 de outubro de 2025 - CTMU - (314693)
Oct 22, 2025 9:47 AMParecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CAS e CEOF - (314690)
Oct 22, 2025 9:45 AMNotas Taquigráficas - Voto em Separado - Parecer CCJ - Deputado Chico Vigilante - SELEG - (314678)
Oct 22, 2025 9:31 AMIndicação - (314680)
Oct 23, 2025 1:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...
Folha de Votação - Voto em Separado - Parecer CCJ - Rejeitado - SELEG - (314679)
Oct 22, 2025 9:32 AMPublicação - DCL Nº 233, 22 de outubro de 2025 - CTMU - (314681)
Oct 22, 2025 9:35 AMDespacho - 5 - CTMU - (314682)
Oct 22, 2025 9:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro no art. 164, caput,...