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Despacho - 3 - CERIM - (73224)
Nov 17, 2024 3:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene realizada no dia 13 de março, às 9 horas, no Plenário. Zona Cívico-Administrativa, 19 de maio de 2023. ...
Anexo - Portaria GMD-224/2023 - Arquivamento de Proposição - SACP - ART137 - (73225)
Nov 17, 2024 3:44 PMAnexo - Portaria GMD 224/2023 - Arquivamento de Proposição - SACP - ART137 - (73221)
Nov 17, 2024 3:44 PMPortaria GMD - 89/2023 - Aprova REQ 153/2023 - SACP - ART137 - (73183)
Nov 17, 2024 4:06 PMAnexo - Requerimento N. 153/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (73181)
Nov 17, 2024 4:06 PMDespacho - 4 - SACP - ART137 - (73182)
Nov 17, 2024 4:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (73179)
Nov 17, 2024 4:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Anexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (73180)
Nov 17, 2024 4:06 PMAnexo - DPDF - (73143)
Nov 17, 2024 4:06 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (73144)
Nov 17, 2024 4:06 PMAnexo - Ofício SEPLAD - DPDF - (73146)
Nov 17, 2024 4:06 PMAnexo - Nota de Crédito Adicional - DPDF - (73147)
Nov 17, 2024 4:06 PMParecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (72871)
Nov 17, 2024 4:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 63/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Despacho - 12 - SACP - (72867)
Nov 17, 2024 4:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - SACP - (72873)
Nov 17, 2024 4:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 8 - SACP - (72868)
Nov 17, 2024 4:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 7 - SACP - (72869)
Nov 17, 2024 4:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 10 - SACP - (72870)
Nov 17, 2024 4:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 8 - SACP - (72876)
Nov 17, 2024 4:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 8 - SACP - (72874)
Nov 17, 2024 4:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 8 - SACP - (72872)
Nov 17, 2024 4:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para verificação do parecer anexado e o título da emenda substitutiva. Brasília, 17 de...
Anexo - PORTARIA GMD Nº 51/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - (72760)
Nov 17, 2024 4:07 PMAnexo - Requerimento 191 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (72762)
Nov 17, 2024 4:07 PMDespacho - 11 - CDESCTMAT - (72757)
Nov 17, 2024 4:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 2 - CDESCTMAT foi aprovado...
Despacho - 6 - CDESCTMAT - (72761)
Nov 17, 2024 4:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado...
Despacho - 7 - CDESCTMAT - (72758)
Nov 17, 2024 4:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado...
Anexo - REQUERIMENTO Nº 142/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - (72759)
Nov 17, 2024 4:07 PMIndicação - (72755)
Nov 17, 2024 4:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Indicação Nº DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Sugere ao Poder Executivo, por...
Redação Final - CCJ - (72750)
Feb 20, 2025 8:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.740 de 2022 Redação Final Altera a Lei nº 6.976, de 17 de novembro de 2021, que institui, no...
Anexo - Disponibilidade orçamentária - DPDF - (72748)
Nov 17, 2024 4:07 PMIndicação - (72751)
Nov 17, 2024 4:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Despacho - 9 - CDESCTMAT - (72752)
Nov 17, 2024 4:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 2 - CDESCTMAT foi aprovado...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (72756)
Nov 17, 2024 4:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado...
Despacho - 6 - CDESCTMAT - (72749)
Nov 17, 2024 4:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado...
Despacho - 7 - CDESCTMAT - (72753)
Nov 17, 2024 4:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 3 - CDESCTMAT foi aprovado...
Projeto de Lei - (72722)
Nov 17, 2024 4:07 PMAnexo - Requerimento 139 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (72723)
Nov 17, 2024 4:07 PMMensagem - Mensagem de Encaminhamento - DPDF - (72720)
Nov 17, 2024 4:07 PMDespacho - 6 - CDESCTMAT - (72721)
Nov 17, 2024 4:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 2 - CDESCTMAT foi aprovado...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (72718)
Nov 17, 2024 4:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À SELEG, para continuidade da tramitação, conforme Requerimento 139/2023 e Portaria-GMD...