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Indicação - (312534)
Sep 30, 2025 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Moção - (312532)
Sep 29, 2025 2:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que...
Despacho - 9 - SELEG - (312536)
Sep 29, 2025 10:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em regime de urgência, em análise de mérito, na CSA...
Despacho - 6 - SELEG - (312539)
Sep 29, 2025 10:13 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CEC (RICL, art. 70, I), e CAS...
Despacho - 7 - SELEG - (312538)
Sep 29, 2025 10:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CEC (RICL, art. 70, I), e CAS...
Despacho - 6 - SELEG - (312535)
Sep 29, 2025 10:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CDDM (RICL, art. 76, I, II,...
Despacho - 11 - SACP - (312533)
Sep 29, 2025 10:01 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 4 - SACP - (312537)
Sep 29, 2025 10:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 9 - SACP - (312540)
Sep 29, 2025 10:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para dar continuidade à tramitação da matéria. Brasília, 29 de setembro de 2025. Praça...
Portaria GMD - 412/2025 - GTS - (312510)
Sep 29, 2025 8:38 AMPortaria GMD - 412/2025 - GTS - (312509)
Sep 29, 2025 8:37 AMIndicação - (312512)
Oct 1, 2025 11:00 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização da...
Indicação - (312508)
Oct 1, 2025 10:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Despacho - 8 - SELEG - (312511)
Sep 29, 2025 8:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 6 - SELEG - (312507)
Sep 29, 2025 8:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 10 - SELEG - (312513)
Sep 29, 2025 8:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, conforme deliberação da CEOF, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na...
Designação de Relator - CCJ - (312485)
Sep 26, 2025 4:03 PMEmenda (Modificativa) - 58 - CEOF - Aprovado(a) - Geral - (312488)
Sep 26, 2025 5:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Deputado eduardo pedrosa relator Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.43 - CEP: 70094902 -...
Despacho - 3 - SACP - (312487)
Sep 26, 2025 4:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À MESA DIRETORA(MD), para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 26 de setembro de...
Despacho - 3 - SACP - (312484)
Sep 26, 2025 4:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC/CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 26 de setembro de...
Despacho - 3 - SACP - (312489)
Sep 26, 2025 4:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CFGTC, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 26 de setembro de 2025. ...
Despacho - 3 - SACP - (312486)
Sep 26, 2025 4:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 26 de setembro de 2025. ...
Designação de Relator - PL 1927/2025 - CAS - (312257)
Sep 24, 2025 1:46 PMDesignação de Relator - PDL 360/2025 - CAS - (312260)
Sep 24, 2025 1:50 PMDesignação de Relator - CFGTC - (312256)
Sep 24, 2025 1:45 PMDespacho - 4 - CFGTC - (312258)
Sep 24, 2025 1:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao Gabinete do Deputado Robério Negreiros Assunto: relatoria do PL nº 1917/2025 ...
Despacho - 3 - CAS - (312261)
Sep 25, 2025 9:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 360/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max...
Despacho - 4 - CAS - (312259)
Sep 25, 2025 9:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1927/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...
Redação Final - CCJ - (312233)
Sep 24, 2025 10:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.477 DE 2024 Redação Final Dispõe sobre o direito do pedestre à iluminação pública em abrigos e...
Indicação - (312237)
Sep 25, 2025 2:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...