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Folha de Votação - CTMU - (90234)
Nov 17, 2024 12:32 PM
Ofício - CTMU - (90235)
Nov 17, 2024 12:32 PM
Despacho - 1 - CTMU - (90233)
Nov 17, 2024 12:32 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...

Despacho - 1 - CTMU - (90236)
Nov 17, 2024 12:32 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...

Despacho - 4 - SACP - (90237)
Nov 17, 2024 12:32 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Folha de Votação - CTMU - (90217)
Nov 17, 2024 12:32 PM
Ofício - Cancelado - CTMU - (90218)
Nov 17, 2024 12:32 PM
Ofício - CTMU - (90219)
Nov 17, 2024 12:32 PM
Despacho - 2 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (90221)
Nov 17, 2024 12:32 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Despacho Junte-se cópia da Portaria nº 906, de 01º de setembro de 2023, da Secretaria de Estado de Educação....

Despacho - 1 - CTMU - (90216)
Nov 17, 2024 12:32 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...

Despacho - 1 - CTMU - (90220)
Nov 17, 2024 12:32 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...

Folha de Votação - CTMU - (90187)
Nov 17, 2024 12:32 PM
Folha de Votação - CTMU - (90182)
Nov 17, 2024 12:32 PM
Indicação - (90185)
Nov 17, 2024 12:32 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Ofício - CTMU - (90183)
Nov 17, 2024 12:32 PM
Despacho - 2 - Cancelado - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (90186)
Nov 17, 2024 12:32 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Despacho A presente proposição tem objeto mais abrangente que a mencionada Lei Distrital nº 4.389/09, que se...

Despacho - 1 - CTMU - (90184)
Nov 17, 2024 12:32 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...

Indicação - (91634)
Nov 17, 2024 12:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (91623)
Nov 17, 2024 12:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Redação Final - CCJ - (91629)
Feb 20, 2025 8:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 454 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 4.858, de 29 de junho de 2012, que regulamenta, no Poder...

Despacho - 2 - SACP - (91627)
Nov 17, 2024 12:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (91624)
Nov 17, 2024 12:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (91622)
Nov 17, 2024 12:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...

Despacho - 1 - SELEG - (91621)
Nov 17, 2024 12:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília,20 de setembro de 2023 PATRÍCIA MANZATO MOISES...

Despacho - 10 - SACP - (91625)
Nov 17, 2024 12:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 20 de setembro de 2023 Praça Municipal,...

Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (91620)
Nov 17, 2024 12:15 PM
Redação Final - CEOF - (91545)
Feb 20, 2025 8:07 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final Nº , DE 2023 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito...

Despacho - 2 - SACP - (91544)
Nov 17, 2024 12:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 1 - SELEG - (91541)
Nov 17, 2024 12:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília,20 de setembro de 2023 PATRÍCIA MANZATO MOISES...

Despacho - 2 - SELEG - (91543)
Nov 17, 2024 12:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 20 de setembro de 2023. RITA DE CÁSSIA SOUZA ...