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Mensagem - Nº 407/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (281233)
Dec 12, 2024 6:07 AM
Mensagem - Nº 406/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (281235)
Dec 12, 2024 6:09 AM
Redação Final - - SELEG - (281236)
Dec 12, 2024 6:10 AM
Redação Final - - SELEG - (281234)
Dec 12, 2024 6:08 AM
Redação Final - CCJ - (281209)
Feb 20, 2025 8:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.295 de 2024 Redação Final Altera a Lei nº 6.155, de 25 de junho de 2018, que dispõe sobre a Lei de...

Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (281216)
Dec 11, 2024 4:45 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA - CESC SUBSTITUTIVO Nº , DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio.) Ao...

Redação Final - CCJ - (281210)
Feb 20, 2025 8:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 197 de 2024 Redação Final Reconhece, no âmbito do Poder Legislativo Distrital, a...

Redação Final - CCJ - (281212)
Feb 20, 2025 9:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 247 de 224 Redação Final Concede título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...

Redação Final - CCJ - (281217)
Feb 20, 2025 9:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 199 de 2024 Redação Final Concede título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...

Redação Final - CCJ - (281214)
Feb 20, 2025 8:08 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 207 de 224 Redação Final Concede título, post mortem, de Cidadão Benemérito de...

Redação Final - CCJ - (281213)
Feb 20, 2025 8:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE Decreto Legislativo nº 89 de 2024 Redação Final Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora...

Redação Final - CCJ - (281215)
Feb 20, 2025 8:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 86 de 2024 Redação Final Concede título de Cidadão Benemérito de Brasília a Marco...

Despacho - 1 - CFGTC - (281211)
Dec 11, 2024 4:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho À SELEG Encaminho o presente processo para conhecimento e providências. Informo que o...

Mensagem - Nº 381/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284451)
Feb 17, 2025 11:35 AM
Despacho - 5 - CEC - (282595)
Feb 6, 2025 10:49 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da publicação da Resolução nº 353/2024, que “Institui o Regimento Interno da Câmara Legislativa...

Despacho - 5 - CEC - (282598)
Feb 6, 2025 10:53 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da publicação da Resolução nº 353/2024, que “Institui o Regimento Interno da Câmara Legislativa...

Despacho - 5 - CEC - (282594)
Feb 6, 2025 10:46 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da publicação da Resolução nº 353/2024, que “Institui o Regimento Interno da Câmara Legislativa...

Despacho - 5 - CEC - (282593)
Feb 6, 2025 10:42 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da publicação da Resolução nº 353/2024, que “Institui o Regimento Interno da Câmara Legislativa...

Despacho - 4 - CEC - (282599)
Feb 6, 2025 10:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da publicação da Resolução nº 353/2024, que “Institui o Regimento Interno da Câmara Legislativa...

Despacho - 5 - CEC - (282596)
Feb 6, 2025 10:51 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da publicação da Resolução nº 353/2024, que “Institui o Regimento Interno da Câmara Legislativa...