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Anexo - Requerimento nº 1744/2024 - Retirada de Tramitação - SELEG - (279224)
Nov 29, 2024 5:44 PMDespacho - 1 - SELEG - (279223)
Nov 29, 2024 5:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Resolução nº 31/2024. Solicitação atendida....
Despacho - 1 - SELEG - (279226)
Nov 29, 2024 5:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Lei nº 1428/2024. Solicitação atendida. Processo...
Despacho - 2 - SELEG - (279225)
Nov 29, 2024 5:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 29 de novembro de 2024....
Despacho - 13 - SELEG - (279189)
Nov 29, 2024 5:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 17 - SELEG - (279192)
Nov 29, 2024 5:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, encaminhar à CCJ para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 29 de novembro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA...
Mensagem - Nº 304/2024 -GAG/CJ - Veto Total - Cancelado - SELEG - (279190)
Dec 11, 2024 7:18 PMMensagem - Nº 304/2024 -GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (279191)
Nov 29, 2024 5:44 PMMensagem - Nº 308/2024 -GAG/CJ - Sanção - SELEG - (279193)
Nov 29, 2024 5:44 PMMensagem - Nº 306/2024 -GAG/CJ - Sanção - SELEG - (279188)
Nov 29, 2024 5:44 PMRedação Final - CCJ - (279179)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.374 de 2024 redação final Dispõe sobre a criação do Cartão Família para o transporte público no...
Redação Final - CCJ - (279177)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.154 de 2024 redação final Institui e inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o...
Despacho - 1 - SELEG - (279178)
Nov 29, 2024 5:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Lei nº 1416/2024. Solicitação atendida. Processo...
Despacho - 4 - SELEG - (279176)
Nov 29, 2024 5:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, encaminhar à CCJ para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 29 de novembro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA...
Mensagem - Nº 302/2024- GAG/CJ -Veto Total - Cancelado - SELEG - (279180)
Dec 11, 2024 7:18 PMMensagem - Nº 302/2024- GAG/CJ -Veto Total - SELEG - (279181)
Nov 29, 2024 5:44 PMRedação Final - CCJ - (279150)
Feb 20, 2025 9:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 678 de 2023 redação final Institui as diretrizes para a implantação do Programa de Pré-Natal...
Indicação - (279160)
Dec 4, 2024 12:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (279154)
Dec 4, 2024 12:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (279149)
Dec 4, 2024 12:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...