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Despacho - 2 - GMD - (8904)
Nov 21, 2024 3:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento...
Despacho - 7 - SELEG - (8905)
Nov 21, 2024 3:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília-DF, 9 de junho de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...
Portaria GMD - GMD - (8900)
Nov 21, 2024 3:14 AMPortaria GMD - GMD - (8898)
Nov 18, 2024 2:47 AMPortaria GMD - GMD - (8896)
Nov 18, 2024 2:47 AMDespacho - 2 - GMD - (8897)
Nov 18, 2024 2:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento...
Despacho - 2 - GMD - (8895)
Nov 21, 2024 3:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento...
Despacho - 2 - GMD - (8899)
Nov 18, 2024 2:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento...
Redação Final - CCJ - (8879)
Feb 20, 2025 8:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça pROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 77, DE 2021 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana – Reurb no...
Parecer - 1 - GAB DEP JOSÉ GOMES - (8874)
Nov 21, 2024 3:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 PARECER Nº /2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 166 de 2021,...
Parecer - 2 - GAB DEP JOSÉ GOMES - (8876)
Nov 21, 2024 3:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 PARECER Nº /2021 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI N.º 1790 de 2021, que...
Projeto de Lei - (8877)
Nov 21, 2024 3:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Hermeto ) DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE DE DEFICIENTES VISUAIS AOS...
Indicação - (8881)
Nov 18, 2024 2:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Folha de Votação - CEC - (8875)
Feb 20, 2025 8:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Indicação nº 6.801/2021, 6.720/2021, 6.722/2021, 6.726/2021, 6.787/2021, 6.788/2021,...
Requerimento - (8873)
Nov 21, 2024 3:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Requer a realização de audiência pública para debater...
Despacho - 2 - SELEG - (8880)
Nov 21, 2024 3:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL, art. 64, II,...
Despacho - 3 - DAC - (8878)
Nov 18, 2024 2:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Divisão de Apoio às Comissões Despacho À CTMU, Restituímos a presente proposição à esta Comissão. Informamos que PLs não tramitam na...
Redação Final - CCJ - (8785)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.818 de 2021 redação final Dispõe sobre a criação da unidade de conservação denominada Monumento...
Indicação - (8784)
Nov 21, 2024 3:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Despacho - 1 - CERIM - (8778)
Nov 21, 2024 3:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 18/06/2021 - 15 horas Transmissão ao vivo pela TV WEB e pelo Portal...