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Indicação - (108865)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Publicação - Lei nº 7.388 - DODF nº 06, de 9 de janeiro de 2024 - SELEG - (108795)
Nov 17, 2024 8:15 AMPublicação - Lei nº 7.389 - DODF nº 06, de 9 de janeiro de 2024 - SELEG - (108794)
Nov 17, 2024 8:15 AMPublicação - Lei nº 7.386 - DODF nº 05, de 8 de janeiro de 2024 - SELEG - (108797)
Nov 17, 2024 8:15 AMPublicação - Lei nº 7.387 - DODF nº 05, de 8 de janeiro de 2024 - SELEG - (108796)
Nov 17, 2024 8:15 AMDespacho - 2 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (108793)
Feb 19, 2025 3:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Despacho Solicito a retirada de tramitação desse PLC 36/2023. Brasília, 9 de janeiro de 2024 ...
Lei - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (108777)
Nov 17, 2024 8:15 AMProjeto de Lei - (108776)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Senhor Deputado EDUARDO PEDROSA) Fica assegurada a inclusão da cartilha “Eu Me...
Projeto de Lei - (108782)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Dispõe sobre a criação do Programa de Internet...
Indicação - (108781)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2024 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...
Projeto de Lei Complementar - (108780)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Complementar Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Altera a Lei nº 5.818,...
Indicação - (108785)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Despacho - 2 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (108779)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Despacho Senhor Secretário Legislativo, Em atenção ao Despacho que retornou o projeto de Lei de que...
Despacho - 3 - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (108778)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Despacho À SELEG. Em atenção ao despacho desta Secretaria, para que esta parlamentar se manifeste acerca da...
Publicação - Lei nº 7.367, de 26 de dezembro de 2023-DODF - SELEG - (108723)
Nov 17, 2024 8:15 AMPublicação - Lei nº 7.363, de 26 de dezembro de 2023-DODF VETO PARCIAL - SELEG - (108724)
Nov 17, 2024 8:15 AMProjeto de Lei - (108732)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a obrigatoriedade de...
Publicação - Lei nº 7.359, de 22 de dezembro de 2023-DODF VETO PARCIAL - SELEG - (108726)
Nov 17, 2024 8:15 AMRequerimento - (108727)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº DE 2024 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Requer a retirada de tramitação e arquivamento do...