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Despacho - 4 - SACP - (115917)
Nov 17, 2024 7:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Folha de Votação - CCJ - (115899)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 1.759/2021 Altera a Lei nº 6.701, de 26 de outubro de 2020, que "Dispõe sobre a...
Folha de Votação - CCJ - (115901)
Feb 20, 2025 8:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 1.671/2021 Dispõe sobre a exposição de produtos orgânicos nos estabelecimentos...
Folha de Votação - CCJ - (115903)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de decreto legislativo nº 271/2022 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr....
Folha de Votação - CCJ - (115896)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 1.755/2021 Institui o dia dos Adestradores de Animais. Autoria: Deputada Jaqueline...
Despacho - 8 - CCJ - (115900)
Nov 17, 2024 7:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP Para continuidade da tramitação. Parecer da CCJ aprovado na 1ª Reunião Ordinária de 2024, em...
Despacho - 8 - CCJ - (115898)
Nov 17, 2024 7:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP Para continuidade da tramitação. Parecer da CCJ aprovado na 1ª Reunião Ordinária de 2024, em...
Despacho - 8 - CCJ - (115895)
Nov 17, 2024 7:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP Para continuidade da tramitação. Parecer da CCJ aprovado na 1ª Reunião Ordinária de 2024, em...
Despacho - 8 - CCJ - (115902)
Nov 17, 2024 7:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP Para continuidade da tramitação. Parecer da CCJ aprovado na 1ª Reunião Ordinária de 2024, em...
Despacho - 4 - SACP - (115897)
Nov 17, 2024 7:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSEG, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Folha de Votação - CCJ - (115894)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 3.061/2022 Dispõe sobre a obrigação do registro de reclamações apresentadas...
Folha de Votação - CCJ - (115887)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 2.895/2022 Reconhece o Wheeling, Stunt ou Grau de Rua e demais manobras de...
Folha de Votação - CCJ - (115890)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 1.781/2021 Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o dia do...
Despacho - 5 - CCJ - (115886)
Nov 17, 2024 7:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP Para continuidade da tramitação. Parecer da CCJ aprovado na 1ª Reunião Ordinária de 2024, em...
Despacho - 8 - CCJ - (115888)
Nov 17, 2024 7:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP Para continuidade da tramitação. Parecer da CCJ aprovado na 1ª Reunião Ordinária de 2024, em...
Despacho - 7 - CCJ - (115892)
Nov 17, 2024 7:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP Para continuidade da tramitação. Parecer da CCJ aprovado na 1ª Reunião Ordinária de 2024, em...
Estudo - Brazlândia - RA IV - SERP-GDF - (114265)
Nov 20, 2024 6:24 PMAnexo - - Abaixo-Assinado - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (114142)
Nov 20, 2024 6:41 PMLei - nº 4.052, de 10 de dezembro de 2007 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (114143)
Nov 20, 2024 6:41 PMRedação Final - CCJ - (114145)
Feb 20, 2025 8:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 579 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Institui as diretrizes para a criação do Relatório e Diagnóstico...