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Search Results

Despacho - 1 - SELEG - (304517)
Jun 26, 2025 9:37 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (304519)
Jun 26, 2025 9:42 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (304518)
Jun 26, 2025 9:40 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (304516)
Jun 26, 2025 9:36 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...

Redação Final - CCJ - (304509)
Jun 26, 2025 8:51 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 52 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Cria o Prêmio Roberto Campos no âmbito da Câmara Legislativa do...

Redação Final - CCJ - (304510)
Jun 26, 2025 9:18 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.449 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Institui o Sistema Academia Distrital da Saúde e Envelhecimento Saudável...

Despacho - 1 - SELEG - (304511)
Jun 26, 2025 9:19 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (304505)
Jun 26, 2025 8:17 AM
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (304506)
Jun 26, 2025 8:17 AM
Despacho - 3 - SELEG - (304507)
Jun 26, 2025 8:18 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de junho de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...

Despacho - 4 - SACP - (304508)
Jun 26, 2025 8:44 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 26 de junho de 2025. Praça...

Decreto Legislativo - GAB DEP MAX MACIEL - (304501)
Jun 26, 2025 3:01 PM
Projeto de Decreto Legislativo - Cancelado - (304499)
Jun 26, 2025 3:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Susta os efeitos do Decreto nº 47.386, de...

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (304503)
Jun 26, 2025 8:15 AM
Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (304504)
Jun 26, 2025 8:16 AM
Despacho - 4 - CEOF - (304498)
Jun 26, 2025 2:51 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 25 de junho...

Despacho - 4 - CEOF - (304500)
Jun 26, 2025 5:42 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 26 de junho...

Redação Final - CCJ - (304490)
Jun 25, 2025 3:07 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei Nº 575 DE 2023 Redação Final Dispõe sobre o Programa Educação com Movimento na primeira infância e anos...

Indicação - (304492)
Jun 26, 2025 2:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...

Moção - (304494)
Jun 26, 2025 2:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e parabeniza os participantes...